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Matheus Leitão Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog

Bolsonaro se superou com um veto vergonhoso

Um dos vetos do presidente ao texto que derruba lei da ditadura serve para legislar em causa própria

Por Matheus Leitão 2 set 2021, 14h45

O presidente Jair Bolsonaro se supera no que parece ser uma missão de dar cada vez piores exemplos para o Brasil e, principalmente, para as novas gerações. Nesta quinta-feira, 2, ele sancionou o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional, criada na violenta ditadura militar. Mas vetou trechos que lhe dizem respeito, priorizando seus interesses particulares aos do país.

Investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito das fake news, Bolsonaro vetou justamente o trecho que estabelecia punição a atos de “comunicação enganosa em massa”. O presidente não é mais deputado, mas conseguiu legislar em causa própria de forma assombrosa e desavergonhada.

É praticamente uma piada pronta, até porque a legislação é da ditadura militar, um regime que prendeu, torturou e matou opositores, fechou o Congresso, perseguiu ministros do STF, gastou dinheiro público para produzir e difundir informações falsas e é idolatrado por Bolsonaro. Ao fim e ao cabo, é mais uma louvação de Jair Bolsonaro à ditadura que ele tanto defende.

A Lei de Segurança Nacional revogada pelo Congresso é considerada a mais branda do regime (foi aprovada em 1983, quando os militares já tentavam sair de cena para fugir da responsabilidade pela gestão desastrosa que fizeram). Ainda assim, a LSN era uma excrescência jurídica, na avaliação de vários juristas, como Técio Lins e Silva, advogado que atuou contra ela por diversos anos. (Entenda aqui)

Para completar o tamanho da vergonha do ato do presidente, ele vetou também a parte que aumentava o tempo de condenação de servidores que atentam contra a democracia. Aqueles que, como o próprio Bolsonaro, ferem constantemente o Estado de Direito.

Ou seja, fake news, violência militar e desrespeito ao Estado de Direito: a ideia de vida de Bolsonaro. Os vetos do presidente podem ser derrubados nos próximos 30 dias em sessão conjunta do Congresso Nacional. Aí está uma boa oportunidade para que os pesos e contrapesos desta jovem democracia funcionem.

Que os deputados e senadores derrubem esses vetos para que o país ande para frente e não mantenha a marcha de retrocessos do atual governo.

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