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Brasil

Aposentadoria de ministro aos 57 gera desconforto entre colegas do STJ

Magistrados afirmam que Néfi Cordeiro tem trajetória importante, com décadas dedicadas à magistratura, mas o país perde duplamente com saída precoce

Por Matheus Leitão SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 4 mar 2021, 16h48 - Publicado em 4 mar 2021, 16h15

Em meio a este caos econômico, sanitário, social e moral que o Brasil enfrenta, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi surpreendido com o anúncio da aposentadoria do ministro Néfi Cordeiro, da 6ª Turma da corte, e de apenas 57 anos.

Apesar de cumprir os requisitos legais para se aposentar – 30 anos de prestação de serviço público – o ministro poderia atuar por mais 18 anos, ou seja até os 75, quando os membros da corte são obrigados a se desligarem de suas atividades.

Magistrados do STJ afirmaram à coluna, na condição do anonimato, que ficaram surpresos e decepcionados com o colega de toga. Um dos ministros lembrou que ele poderia manter quase duas décadas de contribuição, mas preferiu deixar o cargo.

Segundo Néfi Cordeiro, sua decisão foi motivada pela saúde. “Tive uma sequência de intercorrências médicas e repensei o futuro. Escolhi saúde e família. Está tudo bem”, disse à coluna.

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Do ponto de vista legal, nenhum questionamento. Mas, do ponto de vista econômico, existem algumas considerações dos ministros do próprio STJ. Com a aposentadoria de Néfi Cordeiro, os cofres públicos terão que pagar duas vezes: sua remuneração integral e o salário do futuro ministro que o substituirá. Só aí são R$ 74.657 por mês, tendo em vista que um ministro do STJ recebe R$ 37.328,65.

Isso significa que o Estado brasileiro pagará caro também por sua inatividade, isso num tempo em que a reforma da Previdência tentou ampliar a idade mínima de aposentadoria para 65 anos.

Além do peso nos cofres públicos, há que se lembrar o momento em que o Brasil vive, que necessita de juízes e ministros experientes, comprometidos com a causa pública. Néfi tem uma trajetória importante, com décadas dedicadas à magistratura. Mas com sua saída precoce, perde o país duplamente, pela experiência do juiz e pelos gastos públicos.