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André Mendonça é a pessoa errada para o STF (e não por causa da religião)

Nos últimos cargos que ocupou, o candidato a ministro da corte constitucional defendeu ideias anticonstitucionais

Por Matheus Leitão Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Atualizado em 27 jul 2021, 09h24 - Publicado em 27 jul 2021, 09h24

O advogado e pastor André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) preenche o requisito de ser “terrivelmente evangélico”, mas deixa de cumprir uma série de atributos essenciais para um ministro da Suprema Corte.

O problema de André não é a religião, porque fé é a escolha soberana de cada pessoa, num país livre e laico. O STF, inclusive, já abrigou e ainda abriga ministros de várias crenças. Há católicos, judeus. Não podem ser escolhidos nem barrados pela fé que praticam.

Thomas Traumann: Chegou a vez do ministro ‘terrivelmente evangélico’

O risco bem lembrado pela edição de VEJA desta semana é que ele foi escolhido por ser desta religião dentro de um projeto perigoso que derruba o muro que deve separar Igreja de Estado. A mistura entre religião e governo está na viagem do vice-presidente à Angola para tentar defender os interesses da Igreja Universal e foi o motivo para a escolha de André Mendonça. Ele tem a liberdade, como todos os brasileiros, de professar sua fé, mas isso não deveria ser o motivo da escolha.

No passado, um ministro “terrivelmente católico” também fez parte do STF. Carlos Alberto Direito, que faleceu em 2009, não escondia sua crença e postura conservadora.

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Mas há outra grande questão em relação ao indicado de Bolsonaro é que, tanto como Ministro da Justiça quanto como Advogado-Geral da União, André Mendonça não respeitou princípios democráticos e não mostrou respeito à Constituição. Com essa postura, o advogado pretende ocupar uma cadeira na Corte que julga exatamente questões constitucionais. É por isso que André Mendonça é a pessoa errada para o cargo. A menos que no debate consiga respostas para todas essas dúvidas.

Durante sua gestão, a AGU defendeu que a Justiça Militar julgue civis que ofenderem as Forças Armadas. Em outro momento, com Mendonça na chefia do Ministério da Justiça, foi revelado que o ministério preparou um dossiê com nomes de servidores e professores críticos ao governo de Jair Bolsonaro.

O advogado também já defendeu em entrevista a VEJA os atos antidemocráticos, até os que pediam o fechamento do Supremo, como sendo uma forma de exercício da liberdade de expressão.

Esse tipo de conduta é inadmissível para um ministro que pretende se sentar na cadeira da mais alta corte do país. O problema não é a crença de André Mendonça em Deus, mas a sua falta de crença na democracia.

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