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Matheus Leitão Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog

A segunda grande crise recente na Procuradoria-Geral da República

Procuradores criticam secretário-geral do MPF, Eitel Santiago, por “declarações políticas” em entrevista e pedem a Aras análise de sua manutenção no cargo

Por Matheus Leitão - Atualizado em 8 jul 2020, 13h01 - Publicado em 8 jul 2020, 12h50

Uma entrevista concedida pelo secretário-geral do Ministério Público Federal (MPF), Eitel Santiago de Brito Pereira, à CNN nesta segunda-feira, 6, causou forte desconforto entre os membros do MPF e motivou o início de uma segunda crise de grandes proporções na Procuradoria Geral da República (PGR), segundo investigadores ouvidos pela coluna.

Depois da tensão com a troca de acusações entre força-tarefa da Lava Jato e a PGR, procuradores do Conselho Superior do órgão enviaram um memorando ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, pedindo que seja analisada a oportunidade e conveniência da manutenção de Eitel no cargo.

Assinado pelos procuradores Nicolao Dino, Nívio de Freitas, José Adonis Callou e Luiza Cristina Fonseca, o documento cita trechos da entrevista concedida por Eitel Santiago e afirma que o secretário-geral surpreendeu a todos com avaliações políticas, extrapolando suas competências.

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“Surpreendendo a tudo e a todos, manifestou uma série de impressões e avaliações políticas em relação à atividade finalística de membros do Ministério Público Federal, desbordando em muito do universo de suas competências administrativas”, escrevem os procuradores.

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Em um dos trechos da entrevista, Eitel Santiago afirmou que “os que, por interesses subalternos se aproveitam da crise da pandemia para tentar destruir o presidente, precisam compreender que foi Deus o responsável pela presença de Bolsonaro no poder”.

Em outro ponto, o secretário-geral ligou o coronavírus à vontade de Deus: “A contaminação de pessoas, em todo planeta, só acontece porque o Senhor permite. Ele, o Altíssimo, vai, no momento certo, acabar com esse sofrimento”.

Os procuradores do Conselho Superior do MPF fazem referência a esses trechos da entrevista e afirmam que as declarações de Eitel causaram desconforto na instituição. Internamente, contudo, a reação foi de espanto mesmo na cúpula da PGR.

“Faz-se absolutamente imperativo assinalar a discordância e o profundo desconforto que tais colocações do Secretário-Geral Eitel Santiago de Brito Pereira – verbalizadas ao arrepio de suas funções administrativas – estão causando no seio da Instituição, implicando, em muitos aspectos indevida ingerência na esfera de atuação de outros órgãos que compõem o Ministério Público Federal”.

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Também na entrevista, Eitel Santiago criticou a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e citou momentos em que ele acredita que houve ilegalidade na atuação dos procuradores, motivo da outra grande crise na instituição que se arrasta há uma semana. Ao rebater as afirmações do secretário-geral, os procuradores destacaram que Eitel Santiago fez afirmações genéricas sobre um processo que não conhece.

“O Secretário-Geral desconhece os processos/procedimentos sobre os quais se pronunciou (nunca atuou em nenhum deles), certamente não conhece os acordos de colaboração premiada – todos homologados em juízo – em diversas instâncias de atuação, sendo, portanto, no mínimo surpreendente que faça afirmações genéricas sobre o desempenho institucional finalístico, questionando, sem competência legal ou regimental para tanto, a atuação de seus membros, e gerando sombra de dúvida quanto à regularidade da atuação da Instituição”.

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