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Marcos Emílio Gomes A coluna trata de desigualdade, com destaque para casos em que as prioridades na defesa dos mais ricos e mais fortes acabam abrigadas na legislação, na prática dos tribunais e nas tradições culturais

Guedes aperta o Sistema S e os mais pobres podem pagar a conta

O sufoco financeiro do Senai e do Sesc, entre outros, ameaça uma enorme rede de formação profissional e promoção social

Por Marcos Emílio Gomes - Atualizado em 5 Jun 2020, 11h27 - Publicado em 11 Apr 2020, 18h11

Se o presidente Bolsonaro acha que o medicamente prescrito contra a pandemia do coronavírus vai matar o doente, como vive dizendo, precisa ver o que o diagnóstico de seu ministro Paulo Guedes pode acabar fazendo com o Sistema S.

É evidente que esse conjunto de instituições de educação, formação profissional e assistência social precisa passar por auditorias que extirpem parasitas incrustados nas suas estruturas, além de prestar contas detalhadas sobre como são aplicados os recursos arrecadados. Mas o sufoco financeiro estabelecido por Guedes não parece ser o caminho de quem deseja apenas isso.

Na emergência econômica e sanitária, o Sistema S tomou há dez dias uma facada de 53,5% em suas receitas, por três meses, com o decreto presidencial que reduziu à metade a contribuição das empresas para as entidades que o compõem e dobrou a alíquota retida pela Receita Federal como taxa de serviço pelo repasse desses recursos.

A medida revela claramente que o ministro Paulo Guedes resolveu aproveitar a oportunidade da pandemia para dar mais um aperto no parafuso com o qual decidiu espremer as nove instituições que formam o sistema – Sesi, Senai, Sesc, Senac, Senat, Sest, Senar, Sebrae e Sescoop.

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Visto pela ponta socialmente distante do telescópio que Guedes utiliza para analisar a realidade brasileira, o decreto faz todo sentido. Teoricamente, ele desonera as empresas de uma conta de R$ 2,2 bilhões de reais, mantém a receita obtida pela União com a intermediação dos recursos e complica mais um pouco a vida de organizações pouco transparentes, que se tornaram cabide de emprego e plataforma de sobrevivência política de alguns grupos que discordam da liberalização econômica.

O Sistema S é, na visão de muitos, uma caixa preta alimentada por mais de R$ 17 bilhões anuais, arrecadados sobre a folha salarial das empresas. Suas origens estão na legislação corporativista adotada na década de 1940, que acabou por consolidar, com o auxílio dos constituintes de 1988, uma rede de instituições voltadas para a formação profissional, a promoção social e o apoio ao pequeno empreendedor.

Antes de mais esse ajuste no torniquete, o governo Bolsonaro já havia negociado com as federações empresariais que administram o Sistema S uma redução de 20% nas contribuições das empresas. No Congresso, há uma rede de parlamentares que, motivada pela proximidade política com os gestores dessas instituições, busca aliviar essa pressão.

Mas há pelo menos quatro milhões de brasileiros cuja qualificação profissional depende do funcionamento do Sistema S, além de milhões de famílias que se beneficiam de creches, escolas regulares, assistência odontológica e programação cultural e esportiva, entre outras atividades que estariam absolutamente inacessíveis a suas posses se não houvesse pelo país a gigantesca estrutura de unidades como as do Sesc, Senac, Senai e Sesi. Se o governo vê o Sistema S como um entrave ao progresso econômico, essas pessoas o enxergam muitas vezes, lá na ponta, na condição de usuários, como conexão única com oportunidade de aprendizado ou de formação cultural.

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Não há nenhum sinal de que, com a possível destruição dessa rede, o ministro tenha um plano para que a parte saudável do Sistema S sobreviva. Sua cartilha liberal não admite nem gestão corporativa nem responsabilidade pública direta por esse tipo de atividade. As escolas, clubes, serviços culturais e instalações esportivas dessas instituições têm um futuro bastante incerto.

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