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Marcos Emílio Gomes A coluna trata de desigualdade, com destaque para casos em que as prioridades na defesa dos mais ricos e mais fortes acabam abrigadas na legislação, na prática dos tribunais e nas tradições culturais

Como os motoboys se tornaram um alerta sobre a pororoca na economia

Atividade que cresceu na pandemia, o subemprego dos entregadores sinaliza problemas novos e ainda maiores para os próximos meses

Por Marcos Emílio Gomes - Atualizado em 8 jul 2020, 09h05 - Publicado em 7 jul 2020, 17h44

Quem comparou o fluxo de incontáveis motoboys a um rio caudaloso tomando conta da Avenida Faria Lima, em São Paulo, na manifestação dos entregadores realizada dia 1º de julho, cometeu um equívoco geográfico e sociológico.

O movimento lembrou mais uma pororoca, a inundação que contraria curvas de nível e sobe contra a corrente, roendo margens e devolvendo à terra o entulho que ela levaria para o mar.

Imagens como as do vídeo disponível logo abaixo são, na verdade, sinal de que os marginalizados do mercado, mão de obra informal e até chamada de invisível, a despeito de seus uniformes em cores berrantes, têm de ser considerados muito mais seriamente do que foram a até agora.

Antes que a crise econômica fosse agravada pela pandemia, esse exército malpago crescia na onda da economia dos apps, uma das alternativas de subemprego para os 12% da força de trabalho já então excluídos do mercado formal.

Se a emergência sanitária fez aumentar a quantidade de mão de obra disponível para as entregas, com a paralisação até do restante da economia informal, a inédita demanda pelos serviços para os sitiados pelo vírus permitiu absorver parte dos novos desocupados, mas aviltou ainda mais a já precária relação de trabalho entre entregadores a empresas intermediadoras.

Motoboys são um problema social e de saúde do trânsito nos centros urbanos desde o tempo em que eram utilizados na entrega de documentos que hoje circulam apenas em formato digital. A dimensão alcançada agora pela precariedade da atividade é três vezes mais preocupante, pela quantidade deles em atuação.

Mas é o risco de que nem essa ocupação esteja disponível logo mais, para boa parte deles, que torna o cenário ainda mais dramático. Ou seja, a vida está ruim para eles e para o país no modelo atual – e a tendência é de que as coisas sejam piores daqui a algum tempo.

A reabertura da economia vai reduzir o volume de entregas, mesmo que muitos dos consumidores tenham migrado definitivamente para esse tipo de serviço. Por outro lado, dos 13% dos trabalhadores que estão afastados provisoriamente, em razão do distanciamento social, sabe-se que muitos não encontrarão o emprego na retomada, porque os empreendedores que os contrataram não reabrirão seus negócios.

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Num cálculo otimista, mais da metade das pessoas consideradas aptas ao trabalho não terão emprego no próximo ano. E é bastante improvável que o agravamento do endividamento público observado agora para a criação do auxílio emergencial seja admitido em 2021, sem nenhuma perspectiva de aumento relevante na arrecadação federal.

No ano passado, quando o otimismo do ministro Paulo Guedes ainda podia ter algum fundamento, ele falava no número mágico de R$ 1 trilhão, a ser arrecado com o programa de desestatização. Se estão certas as estimativas de que o programa de auxílio emergencial por três meses pode custar, no final das contas, mais de R$ 100 bilhões, é fácil verificar que o Tesouro não aguentará essa sangria. A previsão do déficit nas contas públicas deste ano já está em R$ 800 bilhões.

Os entregadores podem até ser a parcela menor dessa pirâmide aritmética, mas sua visibilidade e a instabilidade que cerca seu trabalho representam um alerta quanto à necessidade de rearranjar amplamente a equação de gastos e tributos no país. A pororoca mais destruidora é a que solapa a possibilidade de enfrentamento dos problemas.

As renúncias fiscais estimadas no orçamento e 2020 chegam a R$ 330 bilhões. A sonegação tem projeções diversas, mas nenhuma é inferior a R$ 300 bilhões por ano. Uma reforma tributária pode não trazer ganhos significativos diretos, mas a mera desburocratização do sistema contribuiria para estancar alguns pontos de sangria.

Há três dias, Guedes informou pela enésima vez que tem a proposta de reforma pronta para ser levada ao Congresso. Citou ideias como reforçar a tributação de lucros e dividendos, realçou a hipótese de adoção do Imposto sobre Valor Agregado e desenhou novamente  uma contribuição modelada na forma da CPMF para a compensação de perdas de arrecadação.

Segundo o ministro, só falta fazer os acordos políticos que permitam encaminhar sua proposição. Considerando que um dos adversários do modelo CMPF é seu chefe, o presidente, e que esses acordos pressupõem combinar com todos os Estados a instituição do IVA, falta, na verdade, tudo o que faltava há 18 meses, quando o governo Bolsonaro começou.

A maré na contramão do rio está cada dia mais alta.

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