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Toffoli e Gilmar se vacinam contra liberdade de Lula sem segunda instância

Ministros lembram que, antes de o STF decidir sobre prisões, procuradores já haviam solicitado que petista passasse ao semiaberto e deixasse a cadeia

Por João Pedroso de Campos - Atualizado em 7 nov 2019, 18h07 - Publicado em 7 nov 2019, 17h27

O julgamento sobre as prisões em segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF) não trata especificamente do caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detido há um ano e sete meses para cumprir pena no caso do tríplex do Guarujá, mas tem o petista como mais notório possível beneficiado por uma mudança de entendimento.

Apontados por rivais do PT como principais responsáveis pela provável queda das prisões em segundo grau, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes tentam se vacinar em relação aos ataques – Gilmar, que mudou de ideia sobre o assunto, já votou nesta quinta-feira contra as detenções em segunda instância; o voto de desempate no plenário do STF deve ficar a cargo de Toffoli, presidente da Corte, que já se manifestou contrário à possibilidade.

Lá pelas tantas na sessão de hoje, Toffoli lembrou que, antes de o STF analisar o tema, a própria força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba já havia solicitado à Justiça Federal que o ex-presidente progredisse ao regime semiaberto e, portanto, deixasse a prisão. “É bom registrar que a força-tarefa de Curitiba, comandada pelo procurador Deltan, deu parecer e pediu progressão de regime da pena do ex-presidente Lula. Ou seja, pela própria força-tarefa de Curitiba, ele já deveria estar fora do regime fechado”, disse Toffoli.

O presidente da Corte continuou sua ponderação e disse que “então não é este Supremo que estará decidindo uma eventual… a própria força-tarefa assim já requereu à juíza local”. Gilmar, então, completou: “[a Lava Jato] só o fez a partir da possibilidade de que o tribunal decidisse a segunda instância. Foi uma espécie de benevolência compulsória, compulsiva”.

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Apesar da retórica da dupla de ministros, a provável decisão do STF de impedir as prisões em segunda instância será mais benéfica a Lula do que uma progressão de regime, como haviam solicitado os procuradores. Isso porque, ao contrário do semiaberto, ele não teria qualquer limitação em ir e vir e poderia, por exemplo, cumprir agendas políticas, fazer caravanas e viajar pelo país.

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