O presidente Jair Bolsonaro baixou um decreto na noite de quarta-feira, 15, para proibir agricultores de fazerem queimadas em áreas localizadas na Amazônia Legal e no Pantanal por 120 dias. A medida é uma resposta às demandas que investidores estrangeiros apresentaram ao vice-presidente Hamilton Mourão na última semana. Os administradores de 3,7 trilhões de dólares (19,7 trilhões de reais) ameaçam encerrar as operações de seus negócios no Brasil caso o governo não demonstre empenho em combater o desmatamento nas regiões protegidas. Historicamente, o pico das queimadas nos dois biomas começa entre julho e agosto.

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Nas regiões localizadas fora da Amazônia Legal e do Pantanal, as queimadas para agricultura estão autorizadas desde que haja o consentimento do órgão ambiental estadual. Já nos dois biomas a serem preservados, o governo autoriza queimadas para atividades de subsistência de populações tradicionais e indígenas, para pesquisas científicas e para eventuais controles fitossanitários. A prática também está permitida como forma de “prevenção e combate a incêndios”, desde que seja “realizada ou supervisionada pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no país”. Os parâmetros para utilização desse método não ficaram claros no decreto governamental.

Após se reunir com os investidores, Mourão disse que os estrangeiros não tinham conhecimento sobre as diferenças entre o desmatamento legal e o ilegal. O vice, que chefia o Conselho Nacional da Amazônia Legal, declarou que a área que desperta mais preocupação no governo está localizada ao norte do Mato Grosso e ao sul do Pará. “Temos focos de calor nessa região em número compatível. O uso do fogo faz parte da cultura de uso do campo pelas pessoas que vivem nessa área, mas não vamos tolerar em nenhum momento que ele avance fora da área de controle”, afirmou Mourão, em entrevista no dia 9 de julho.

Ambientalistas têm alertado que o pico das queimadas neste ano poderá ser mais devastador do que o registrado em 2019, em função do aumento da temperatura do Oceano Atlântico. O fenômeno deixou o clima mais seco a favorece a disseminação de incêndios na região. Os últimos dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostram que o Brasil registrou treze meses consecutivos de aumento no desmatamento na Amazônia. Diante de mais um recorde negativo, o governo exonerou a chefe de monitoramento da atividade no órgão. Posteriormente, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, negou que a demissão tivesse relação com a divulgação dos dados.

O avanço da criação de gado e do cultivo de soja sobre as terras da Amazônia é apontado como um dos principais causadores de queimadas. A incapacidade do governo em coibir essas atividades prejudicou a imagem do país no exterior e impulsionou o movimento de boicote aos produtos brasileiros em países preocupados com a preservação ambiental, como é o caso das nações da União Europeia. Bolsonaro, inclusive, ganhou da revista britânica The Economist o apelido de “BolsoNero”, em alusão ao imperador romano que mandou incendiar sua própria capital. Mais do que as promessas que tem feito, o governo terá de entregar neste segundo semestre resultados concretos para tranquilizar empresários brasileiros e para derrubar as resistências dos investidores estrangeiros.

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