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Servidor detalha à PF militarização no Ministério do Meio Ambiente

Oriundos da PM de São Paulo estão entre os que na gestão de Ricardo Salles mais assumiram cargos que eram de funcionários de carreira

Por Juliana Castro Atualizado em 27 Maio 2021, 14h37 - Publicado em 27 Maio 2021, 14h14

Os depoimentos de servidores do Ibama são peças-chave na investigação da Polícia Federal contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Nas oitivas, eles detalharam represálias, o desmonte da fiscalização, a perda de autonomia e a militarização do órgão. O analista ambiental C.E.R.J contou que a presença de militares se dá principalmente na área de fiscalização, essencial dentro da estrutura do Ibama. Eles foram colocados em cargos importantes no lugar de servidores de carreira.

O funcionário detalha que tratam-se, notadamente, de oficiais da Polícia Militar de São Paulo e “estão na quase totalidade das superintendências nos estados e os cargos de confiança na Diretoria de Fiscalização e na Diretoria de Planejamento”. No depoimento, o funcionário disse acreditar que haja cargos ocupados por oficiais da PM do Distrito Federal e do Exército.

O exemplo da militarização está em ao menos três dos alvos da operação deste mês, que também mirou o ministro. Walter Mendes Magalhães Júnior é tenente-coronel da reserva da PM de São Paulo e já comandou as Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (ROTA). Foi nomeado por Salles como superintendente do Ibama no Pará e em outubro de 2019 foi promovido pelo ministro a coordenador-geral de Fiscalização.

Olivaldi Alves Azevedo Borges também é oriundo da PM paulista, onde exerceu as funções de coordenador operacional do 4° Batalhão de Polícia Ambiental, em São José do Rio Preto. No Ibama, Salles o designou diretor de Proteção Ambiental e, em abril do ano passado, o promoveu a secretário-adjunto da Secretaria de Biodiversidade do ministério, onde ele permaneceu até 30 de setembro.

Também da PM de São Paulo, Olímpio Ferreira Magalhães foi superintendente do Ibama no Amazonas e, em abril do ano passado, foi promovido a diretor de Proteção Ambiental. Fora isso, André Heleno Silveira é oriundo da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e foi nomeado por Salles para ser coordenador de Inteligência de Fiscalização em agosto do ano passado.

“Com efeito, os depoimentos, documentos e dados coligidos sinalizam fortemente para a existência, naquela ocasião, de grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais, envolvendo autoridades de diversos níveis do Ibama, dentre eles, destacadamente, o próprio presidente do órgão (Eduardo Bim). Mais que isso: esses mesmos elementos até então reunidos, a nosso ver, apresentam, também, fortes indícios de envolvimento do atual ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles, autoridade com prerrogativa de foro perante essa Corte”, afirma a PF no relatório entregue ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele autorizasse a operação que teve o ministro como principal alvo.

O inquérito, instaurado em janeiro deste ano a partir do recebimento de documentos da Embaixada dos Estados Unidos, apura a possível prática dos crimes de corrupção, prevaricação, advocacia administrativa e organização criminosa.

O servidor que falou sobre a militarização no Ibama tem quase duas décadas de serviços prestados à fiscalização. Ele relatou possível represália sofrida após seu primeiro depoimento à PF. Disse que, depois que foi ouvido, teve conhecimento de sua remoção do cargo sem a anuência dele, como é de praxe. Na nova função, ele ficaria sem acesso a sistemas e dados de fiscalização. Outra funcionária do órgão afirmou ter presenciado o coordenador de Operações de Fiscalização, Leslie Tavares, que foi alvo da operação da PF, afirmar que a remoção do servidor não apenas se deu sem o seu prévio conhecimento, mas, também, teria sido uma resposta ao fato de ele estar em “contato direto com a Polícia Federal”.

Os servidores citam ainda o desmonte da área de inteligência que apoia as atividades de fiscalização na atual gestão. O setor tinha doze pessoas e, atualmente, soma apenas seis ou sete, segundo os funcionários. Além disso, foi aprovado em 2019 o uso de recursos no total de 12 milhões de reais para a estruturação da coordenação, mas os projetos para emprego desses recursos, de acordo com servidores do Ibama, não andam.

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