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Regina Duarte diz a deputados que estudará derrubada de veto de Bolsonaro

Secretária afirmou a parlamentares que irá consultar o governo sobre a reversão de um ato do presidente que impede a prorrogação de incentivos ao cinema

Por Edoardo Ghirotto - Atualizado em 11 mar 2020, 14h18 - Publicado em 11 mar 2020, 13h31

A secretária da Cultura, Regina Duarte, prometeu nesta quarta-feira, 11, a um grupo de parlamentares que irá se consultar com o governo para apoiar a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei que estende até 2024 o prazo para a concessão de incentivos ao cinema por meio do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).

Regina afirmou na reunião que não está completamente inteirada sobre o veto 62/2019, mas prometeu estudar o tema e ouvir o que lideranças do governo no Congresso têm a dizer a respeito do projeto de lei. A medida, de autoria do deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), foi aprovada pelo Senado em 11 de dezembro e acabou vetada integralmente por Bolsonaro.

Calero foi um dos presentes no encontro. Também se reuniram com a secretária as senadoras Mara Gabrilli (PSDB-SP), Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Leila Barros (PSB-DF) e os deputados Soraya Santos (PL-SP), Alex Manente (Cidadania-SP), Carmen Zanotto (Cidadania-SC), Daniel Coelho (Cidadania-PE) e Paula Belmonte (Cidadania-DF).

Parlamentares disseram que ela se mostrou sensível à demanda apresentada, mas que não poderia dar uma resposta definitiva sem antes escutar as áreas técnicas da Secretaria da Cultura e do governo. Além de incentivos do Recine, encerrados no dia 31 de dezembro, a medida prorrogava benefícios da Lei do Audiovisual. O governo vetou integralmente o texto alegando que ele criava despesas obrigatórias ao Poder Executivo sem indicar a respectiva fonte de custeio.

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Regina se tornou alvo da ala ideológica que apoia o presidente por ter exonerado funcionários ligados ao polemista Olavo de Carvalho da estrutura da pasta. No domingo, 08, a secretária declarou em entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, que havia “facções” tentando provocar a sua demissão do governo. A expressão desagradou o núcleo duro de Bolsonaro. Pelo Twitter, o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, condenou o uso do termo por parte da secretária. A crítica chamou a atenção porque Ramos foi o principal responsável pelo ingresso de Regina no governo.

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