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PGR pede ao STF abertura de inquérito para investigar conduta de Pazuello

Augusto Aras sustenta que o Ministério da Saúde demorou a agir contra o colapso em Manaus e apura suspeitas de improbidade administrativa e prevaricação

Por Gabriel Mascarenhas Atualizado em 23 jan 2021, 19h30 - Publicado em 23 jan 2021, 19h21

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF neste sábado, 23, a abertura de um inquérito para apurar suspeitas de omissões e improbidade praticadas pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante o colapso do sistema de saúde em Manaus.

A situação da capital amazonense é dramática. Pacientes internados na redes hospitalar local morrem asfixiados por falta de oxigênio.

Aras atende a um pedido do Cidadania para investigar a conduta de Pazuello. No primeiro momento, o PGR notificou o ministro para que ele se manifestasse. De acordo com a representação assinada por Aras, Pazuello enviou centenas de páginas de documentos com informações que “demonstraram a necessidade de instauração do inquérito”, escreveu Aras.

Na representação enviada ao Supremo, o PGR lista as suspeitas que recaem sobre Pazuello. Afirma que o ministério demorou a agir em Manaus, sustenta que o número de pacientes transferidos para outros estados foi bem menor do que o recomendado e aborda a ausência de embasamento científico para a inclusão da cloroquina como método de combate ao coronavírus.

O PGR detalha na petição: “apesar de ter sido observado o aumento do número de casos de Covid-19 já na semana do Natal, o Ministro da Saúde optou por enviar representantes da pasta a Manaus apenas em 3/1/2021, uma semana depois de ter tomado conhecimento da situação calamitosa em que se encontrava aquela capital. Além disso, o próprio documento informa que o número de casos já havia dobrado (de 88 para 159). A fim de justificar a escolha da data de envio dos técnicos ao estado do Amazonas, o ofício aduz ao “início de mandato de gestores municipais e de possíveis trocas de secretariado”

A partir das informações prestadas pela própria pasta comanda por Pazuello, Aras afirma que: “apesar dessa recomendação e da informação de que os Estados disponibilizaram 345 leitos do SUS para apoio aos pacientes provenientes de Manaus, os primeiros deslocamentos ocorreram apenas em 15/1/2021 e, até o dia 16/1/2021, somente 32 pacientes haviam sido removidos, ou seja, menos de 10% da capacidade disponibilizada.

Na mesma petição, o PGR requer que Pazuello seja ouvido e pede que os documentos sejam remetidos à Polícia Federal, com o intuito de aprofundar a investigação.

“Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado (Pazuello), o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, mostra-se necessário o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, justifica Aras.

 

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