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O único plebiscito das eleições de 2020: a criação de cidade garimpeira

Cortada pela Rodovia Transgarimpeira, distrito é movido pela extração de ouro na Bacia do Tapajós

Por Eduardo Gonçalves Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 13 nov 2020, 13h51 - Publicado em 13 nov 2020, 13h20

Diferente das eleições nos Estados Unidos, que além de permitir escolher o presidente, também fazem consultas à população sobre descriminalização das drogas, aplicativos de transporte, aumento de salário mínimo e outros assuntos, o pleito brasileiro deste ano terá apenas um plebiscito: a criação ou não do município de Moraes Almeira, no interior do Pará.

A população será consultada no dia 15 de novembro se o local, hoje considerado um distrito, deve se emancipar de Itaituba (PA). Cortada pela rodovia Transgarimpeira, o vilarejo surgiu dos garimpos – a maioria irregular – que aparecem aos montes na região da Bacia do Tapajós e é um importante polo madeireiro.

O distrito de 12.000 quilômetros quadrados tem hoje mais de 10.000 habitantes e, além de Itaituba, faz fronteira com Novo Progresso e Altamira. A exploração de madeira e a extração de ouro na Amazônia são as principais ativididades econômicas do lugar.

A criação da cidade conta com o apoio de importantes políticos e empresários da região e deve ser aprovada, mas pode esbarrar com alguns projetos em discussão em Brasília. Na última semana, chegou ao Congresso Nacional um pacote de reformas do novo Pacto Federativo que pode extinguir um quarto dos municípios brasileiros.

Patrocinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a ideia é a de que municípios com até 5.000 habitantes possam ser incorporados a cidades vizinhas caso arrecadem menos de 10% das suas receitas totais. A princípio, a legislação não contemplaria Moraes Almeida pelo número de habitantes, mas os pontos do projeto ainda devem ser discutidos no Parlamento.

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