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O que o PT pensa em colocar no lugar do teto de gastos

Debate entre economistas do partido gira entre três tipos de metas: baseadas no resultado de superávit primário, no tamanho da dívida ou nos gastos

Por Leonardo Lellis Atualizado em 12 out 2021, 07h44 - Publicado em 12 out 2021, 07h00

Livre das encrencas que enfrentou na Justiça em razão da Lava Jato e liderando as pesquisas de intenção de voto para as eleições de 2022, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem recorrido a uma retórica que soa como música à sua base eleitoral. Conforme mostra reportagem de VEJA desta semana, ele tem acentuado as críticas ao presidente Jair Bolsonaro e defendido em encontros pelo país o aumento do tamanho do Estado, a revisão das reformas e o fim do teto de gastos — o que acende o alerta sobre os riscos fiscais em um eventual terceiro mandato do petista.

“Não pode ter um teto de gastos para ter o povo passando fome para atender aos credores do sistema financeiro. Eu não terei teto de gastos”, disse Lula com todas as letras em entrevista à Rádio Salvador (BA) no dia 6 de julho deste ano.

Adotado no governo de Michel Temer (MDB), o teto de gastos atrelou, por vinte anos, as despesas do governo ao índice de inflação medido de um ano para o outro. Com o fim da trava já decidido por Lula, a discussão hoje entre economistas do PT é o que colocar no lugar. O debate gira entre três tipos de meta: de resultado de superávit primário, de dívida ou de gastos — esta última é a que tem tido mais força. 

Quando propôs uma PEC para criar espaço fiscal em 2021 e 2022 em projetos específicos, como de saúde e educação ou para mitigar os efeitos da crise causada pela pandemia da Covid-19, o PT também defendeu que, a partir de 2023, o governo teria que apresentar um plano de quatro anos, incluindo limite de gastos e metas de investimento. O valor da despesa estaria atrelada à arrecadação, juros e crescimento do PIB. 

“Nós propomos uma transição com um modelo semelhante ao que é utilizado na Europa. País nenhum do mundo tem teto de gastos declinante pelo reajuste da inflação. Em nenhum ano o teto foi respeitado no Brasil e não será este ano”, afirma Mercadante, que hoje é presidente da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT e através da qual são coordenados os trabalhos que levarão à montagem do plano de governo do partido em 2022.

Mesmo no governo atual, o cumprimento da medida em vigor desde 2016 tem sido difícil. Não custa lembrar que a equipe econômica abriu crédito extraordinário de 11 bilhões de reais fora do teto para custear a extensão do auxílio emergencial. Parlamentares também avaliam uma medida para o pagamento de precatórios fora da trava em 2022. ​​

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