A nova composição da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) não vai facilitar a vida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no colegiado, responsável por julgar em segunda instância as apelações em processos da Operação Lava Jato – pelo contrário. Com a eleição do desembargador federal Victor dos Santos Laus para a presidência do TRF4, ele será substituído na turma pelo atual presidente do tribunal, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que se unirá aos desembargadores federais João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4, e Leandro Paulsen.

Thompson Flores foi só elogios à sentença do juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá (SP), considerado mais complexo em provas do que o processo do sítio de Atibaia (SP), próxima ação contra o petista a ser julgada pela Oitava Turma – já com o novo integrante. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo em agosto de 2017, o presidente do TRF4 disse que o ex-juiz fez um “exame minucioso e irretocável da prova dos autos”, classificou a decisão como “tecnicamente irrepreensível” e concluiu que ela “vai entrar para a história do Brasil”. “Gostei. Isso eu não vou negar”, admitiu.

Também foi Thompson Flores o responsável por colocar fim à batalha de decisões entre o desembargador Rogério Favreto e Sergio Moro em torno da soltura de Lula em um plantão do TRF4 – um fim negativo para o petista, a propósito. Naquele domingo 8 de julho de 2018, durante seu plantão, Favreto mandou soltar Lula, Moro se negou a cumprir a ordem, o desembargador plantonista reiterou sua decisão, Gebran Neto suspendeu a soltura e Favreto insistiu que o ex-presidente deveria deixar a cadeia. O tiroteio acabou quando o presidente do TRF4 determinou que Lula ficaria preso.

O petista também já atacou Carlos Eduardo Thompson Flores. Ao discursar em um ato em sua defesa em janeiro de 2018, poucos dias antes de a Oitava Turma do TRF4 condená-lo por unanimidade pelo tríplex, Lula disse que o desembargador é “bisneto do general que invadiu Canudos e matou Antônio Conselheiro”, referindo-se ao coronel (e não general) Tomás Thompson Flores. Na verdade, o militar era irmão do trisavô do magistrado e não matou Conselheiro. Tomás morreu em batalha, três meses antes do líder de Canudos.

O caso do sítio de Atibaia, do qual Thompson Flores fará parte, chegou ao TRF4 há uma semana e ainda não tem data para ser julgado em segunda instância. Como a pena de Lula foi reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no caso do tríplex para 8 anos e dez meses de prisão, ele poderia deixar a cadeia em setembro, quando completaria um sexto da sentença. Se o TRF4 condená-lo pelo sítio antes disso, contudo, o ex-presidente perderia o direito à progressão de regime.

Questão de escolha e antiguidade

A eleição dos novos presidente, vice-presidente e corregedor regional do TRF4 deixou vagas na Oitava, na Segunda e na Quarta turmas do tribunal. As cadeiras são ocupadas por opção dos magistrados que deixam a cúpula da Corte, com base na antiguidade. O desembargador com mais tempo de serviço no tribunal pode escolher em qual colegiado quer atuar e tem preferência caso outro colega queira preencher a mesma vaga.

Carlos Eduardo Thompson Flores optou por ir para a Oitava Turma, que trata de matérias criminais, depois que a vice-presidente do TRF4, desembargadora Maria de Fátima Labarrère, mais antiga que ele no tribunal, optou por ir para a Segunda Turma, responsável por processos tributários. Ao atual corregedor regional do TRF4, Ricardo Teixeira do Valle Pereira, restou a vaga aberta na Quarta Turma, que atua em matérias administrativas.

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