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Por José Benedito da Silva
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Adriana Ferraz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Líder do PSL no Senado se amordaça em protesto em frente ao Supremo
Major Olimpio, da base do governo Bolsonaro, se manifestou contra censura a reportagens em inquérito que investiga supostos ataques à Corte
O senador Major Olimpio, líder do PSL no Senado, se manifestou contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou a retirada de reportagens de dois sites que citavam o presidente da Corte, Dias Toffoli, e depois rejeitou o arquivamento de um inquérito que apura supostos ataques e fake news ao tribunal.
O parlamentar protestou com uma mordaça. Pelo Twitter, afirmou ser contra a “absurda decisão que censura a imprensa e contra o inquérito instaurado” e acrescentou defender a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar magistrados das cortes superiores — conhecida como CPI da Lava Toga.
Inquérito
Em março, Dias Toffoli, mandou abrir um inquérito contra “notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares, extrapolando a liberdade de expressão”.
O ministro citou um artigo do regimento interno do STF, segundo o qual, “ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do tribunal, o presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição”.
Na segunda-feira 15, no âmbito do inquérito, o ministro Alexandre de Moraes determinou à revista Crusoé e ao site O Antagonista que retirassem do ar imediatamente a reportagem intitulada “Amigo do amigo de meu pai”, que cita o presidente da Corte, Dias Toffoli. Moraes impôs ainda uma multa diária de 100.000 reais em caso de desobediência.
Moraes também determinou o bloqueio de contas em redes sociais e do WhatsApp de sete pessoas investigadas por supostamente publicarem ofensas contra a Corte. Os suspeitos foram alvo de buscas e apreensões realizadas pela Polícia Federal no Distrito Federal, em Goiás e em São Paulo, na terça-feira 16.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chegou a informar que o inquérito estava arquivado, o que foi rejeitado por Moraes. “Na presente hipótese, não se configura constitucional e legalmente lícito o pedido genérico de arquivamento da Procuradoria-Geral da República, sob o argumento da titularidade da ação penal pública impedir qualquer investigação que não seja requisitada pelo Ministério Público, conforme reiterado recentemente pela Segunda Turma do STF (Inquérito 4696, Rel. Min. Gilmar Mendes), ao analisar idêntico pedido da PGR, em 14 de agosto de 2018”, escreveu.
Mais tarde, o ministro Edson Fachin deu um prazo de cinco dias para que Moraes apresente informações sobre o inquérito. A decisão de Fachin foi tomada após a Rede Sustentabilidade acionar a Suprema Corte para derrubar a censura imposta aos dois veículos de imprensa.
Fachin é o relator de uma ação em que o partido contesta a abertura do inquérito, sob a alegação de que o Ministério Público foi afastado da investigação criminal e que o processo “não indica quem são os potenciais investigados, cidadãos e autoridades terão suas vidas devassadas em procedimento investigatório abusivo”.
Fachin também abriu o prazo de cinco dias para que a PGR se manifeste sobre a remoção das notícias jornalísticas publicadas nos dois veículos.
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