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Gilmar pode faltar à votação do HC de Lula, mas isso não muda nada

Ministro, tido como voto a favor do ex-presidente, deverá ir a Lisboa para evento de sua faculdade; um empate no placar, no entanto, beneficia o réu

Por Da Redação 22 mar 2018, 22h00

A iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) de adiar para 4 de abril a decisão sobre o habeas corpus pedido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para evitar a prisão deve apertar ainda mais a provável votação equilibrada que deve marcar o desfecho do caso: Gilmar Mendes poderá não estar na sessão.

O ministro tem compromisso de 3 a 5 de abril em Lisboa, onde o IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), do qual é sócio, patrocina o 6º Fórum Jurídico, uma exposição de trabalhos acadêmicos de mestrado e doutorado da instituição no Brasil e em Portugal. O evento, que será na sede da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tem como tema “Reforma do Estado Social no Contexto da Globalização”. A apresentação dos trabalhos será exatamente no dia 4, data da votação do HC de Lula.

Gilmar é um dos cinco ministros considerados votos certos a favor de Lula porque se tornou um entusiasta do fim da prisão após condenação em segunda instância. Com ele estão Celso de Mello, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. Ao grupo é possível que se junte a ministra Rosa Weber, também contra a prisão em segunda instância, mas cujo voto ainda não é considerado como certo a favor de Lula.

Apesar de deixar a votação ainda mais apertada, no entanto, a ausência de Gilmar pode não ter efeito prático. Caso os ministros votem como esperado, o placar ficaria em 5 a 5 – pelo entendimento do STF, o empate na votação beneficia o réu. Assim, o habeas corpus seria concedido a Lula.

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