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Ex-amigos, rivais e ‘celebridades’ jurídicas: quem quer afastar Bolsonaro

Lista de pedidos de impeachment tem MBL, Ciro, Frota, atores, anônimos e defensores do goleiro Bruno, da modelo Najila e do militar da FAB preso com cocaína

Por Da Redação Atualizado em 28 abr 2020, 16h32 - Publicado em 28 abr 2020, 16h23

Ex-aliados de primeira hora e hoje inimigos, adversário na corrida presidencial de 2018, atores, músicos, intelectuais, membros da oposição, “subcelebridades” do mundo jurídico, representantes de entidades, advogados desconhecidos do mundo político e gente anônima: é este o exército de pessoas que foram até a Câmara dos Deputados protocolar entre o ano passado e este ano 32 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro já acumula mais pedidos pela sua cassação do que os ex-presidentes Fernando Collor (29) e Dilma Rousseff (68), que efetivamente perderam os seus mandatos. Outros presidentes recentes que sobreviveram até o final de suas gestões, no entanto, também tiveram que passar por esse tipo de perrengue no Congresso: Fernando Henrique Cardoso teve 24 pedidos, Michel Temer, 31, e Luiz Inácio Lula da Silva, 37.

Só a minoria das denúncias foi feita por políticos profissionais e partidos. Um deles foi protocolado pelo ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes (PDT), terceiro colocado na eleição presidencial vencida por Bolsonaro em 2018, que entregou uma representação no dia 22 de abril, logo depois de o presidente ter participado e discursado em manifestação que pedia o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal.

Outros pedidos feitos pela oposição foram assinados por parlamentares da Rede e do PSOL. No caso da solicitação do PSOL, além de deputados federais como Fernanda Melchionna (RS), David Miranda (RJ) e Sâmia Bonfim (SP), assinaram o documento militantes afinados com o pensamento de esquerda, como os professores Pablo Ortellado, Rosana Pinheiro Machado e Vladimir Safatle, o padre Júlio Lancellotti, os atores Camila Morgado, Monica Iozzi e Gregorio Duvivier, a cantora Zélia Duncan e o roqueiro Edgard Scandurra (Ira!). Esse pedido sustenta que Bolsonaro cometeu crimes ao convocar atos contra o Congresso e o STF e ao estimular aglomerações em meio à pandemia do coronavírus.

Já no caso do pedido da Rede, assinaram os senadores Randolfe Rodrigues (AP) e Fabiano Contarato (ES) e a deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR), além da professora Laís Alves Garcia e do ambientalista Pedro Ivo de Souza Batista. Eles afirmam que Bolsonaro cometeu, no episódio envolvendo a demissão do ministro Sergio Moro, os crimes de advocacia administrativa, prevaricação, falsidade ideológica, concussão, obstrução de justiça e corrupção passiva.

Também da Rede veio um dos primeiros pedidos de impeachment, o do deputado distrital do DF Leandro Grass, que no dia 17 de março enumerou vários crimes que teriam sido cometidos pelo presidente: convocação de manifestações de rua em meio à pandemia, declaração de que a eleição de 2018 foi fraudada, ataques a jornalistas, publicação do famoso vídeo pornográfico do golden shower no Carnaval e determinação para que as Forças Armadas celebrassem o aniversário do golpe militar no di 31 de março.

O mais curioso entre os pedidos feitos pelos políticos é que boa parte deles partiu de velhos aliados do presidente, gente que esteve ao seu lado na campanha eleitoral, como os deputados federais Alexandre Frota (PSDB-SP), Joice Hasselmann (PSL-SP) – esta foi líder do governo no Congresso durante boa parte do primeiro ano – e Kim Kataguiri (DEM-SP), este com o aval do Movimento Brasil Livre (MBL), um dos grupos que levaram multidões às ruas para derrubar Dilma Rousseff e que defendeu o voto no capitão do Exército durante a campanha.

‘Subcelebridades’

Mas mais curioso ainda são algumas subcelebridades do mundo da Justiça que assinam denúncias contra o presidente. Um deles é o advogado Carlos Alexandre Klomfahs, que tem uma atuação bastante aleatória nos tribunais: de forma voluntária, pediu para a Justiça reter o passaporte de Lula quando este anunciou que participaria de um evento na Etiópia e entrou com ação para manter o então secretário de Cultura, Roberto Alvim, no cargo depois que este fez um vídeo com referências a Adolf Hitler. Também se tornou defensor oficial do sargento Manoel Rodrigues, da Força Aérea Brasileira, preso na Espanha com 39 kg de cocaína em um avião da comitiva de Bolsonaro em junho de 2019.

Outro é João Carlos Augusto Melo Moreira, autor de dois pedidos de impeachment de Bolsonaro. Militar aposentado, ele já ganhou espaço no noticiário em outras oportunidades por atuar nos tribunais: pediu, de forma voluntária, habeas corpus para o ex-goleiro Bruno Fernandes (preso em 2010 por matar e sumir com o corpo da mulher Eliza Samudio) e para a modelo Najila Trindade, que passou a ser investigada após uma polêmica acusação de estupro contra o atacante Neymar. Também pediu habeas corpus a favor do então presidente Michel Temer – para impedir inquérito autorizado pelo ministro Edson Fachin, do STF.

A maioria dos não-políticos que entraram com denúncias é de advogados, alguns deles em nome próprio, outros como representantes de entidades, como Flávia Pinheiro Fróes, advogada, Instituto Anjos da Liberdade – que atua na defesa de presos -, Paulo Roberto Iotti Vecchiatti, diretor-presidente do GADvS (Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero), e Bruno Espiñeira Lemos, presidente da Anacrim-DF (Associação Nacional da Advocacia Criminal) – veja lista abaixo.

Motivos

Entre os motivos que embasam os pedidos estão os já citados crimes denunciados por Moro, as convocações e participações de Bolsonaro em atos antidemocráticos, a divulgação de fake news e de vídeo pornográfico no Carnaval – este rendeu duas denúncias -, a provocação de aglomerações de pessoas nas ruas em meio à pandemia e ofensas a jornalistas.

Mas há outros mais curiosos, como o do advogado Felipe dos Santos Fontes, que acusa o presidente de crime de responsabilidade por “apoio ao ataque dos EUA ao general iraniano Qasem Soleimani, sem consulta ao Conselho de Defesa Nacional e autorização do Congresso”. O ataque, ocorrido em janeiro deste ano, matou o militar iraniano e acendeu em todo o mundo o temor de uma nova onda de terrorismo global, o que deixaria o Brasil exposto em razão do alinhamento total de Bolsonaro com o presidente americano Donald Trump.

  • Para prosperar, os pedidos precisam do aval do presidente da Cãmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o que não deve ocorrer tão cedo. Na segunda-feira 27, após um silêncio de dias, o deputado deu uma entrevista coletiva para afirmar que a prioridade agora é o combate à pandemia do coronavírus. “Todos esses processos, como impeachment e CPI, precisam ser pensados e refletidos com muito cuidado. O papel da Câmara dos Deputados nesse momento e nos próximos dias deve ser debater de forma específica a questão do enfrentamento ao coronavirus”, disse.

    Apenas um pedido feito até agora foi arquivado: o apresentado por um cidadão chamado Antônio Jocélio da Rocha, em 5 de fevereiro de 2019. A Câmara não informou qual foi a denúncia específica, disse apenas que foi apresentado um “documento apócrifo”. Na época, Bolsonaro havia tomado posse há pouco mais de um mês. A denúncia foi arquivada três semanas depois de ter sido apresentada.

     


    Veja quem pediu o impeachment de Bolsonaro até agora:

    (por ordem de entrada, agrupado por pedido; alguns protocolaram mais de um)

     

    Diva Maria Piedade Vieira dos Santos (advogada e artista plástica)

    Carlos Alexandre Klomfahs (advogado, foi defensor oficial do sargento da FAB preso com 39 kg de cocaína em avião da comitiva presidencial e, voluntariamente, pediu a retenção do passaporte de Lula e a revogação da demissão do secretário de Cultura, Roberto Alvim)

    Diogo Machado Soares dos Reis (advogado)

    Flávia Pinheiro Fróes (advogada do Instituto Anjos da Liberdade)

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    Felipe dos Santos Fontes (advogado)

    João Carlos Augusto Melo Moreira (é militar aposentado, mas já entrou com pedidos de habeas corpus a favor do goleiro Bruno Fernandes, da modelo Najila Trindade e do então presidente Michel Temer; também pediu o impeachment de Dilma)

    Vilson Pedro Nery (advogado)

    Leandro Grass (deputado distrital – Rede/DF)

    Sidney Duran Gonçalez (advogado)

    Alexandre Frota (deputado federal, PSDB/SP)

    Neide Liamar Rabelo de Souza  (analista judiciário)

    Maria Rodrigues de Sousa (servidora pública)

    Luiz Fernando Rabelo de Sousa (advogado)

    – PSOL (deputados federais Fernanda Melchionna, Sâmia Bonfim e David Miranda, padre Júlio Lancellotti, atores Camila Morgado, Monica Iozzi e Gregorio Duvivier, cantora Zélia Duncan, músico Edgard Scandurra e professores Pablo Ortellado, Rosana Pinheiro Machado e Vladmir Safatle, entre outros).

    Paulo Roberto Iotti Vecchiatti (advogado, diretor-presidente do GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero)

    Bruno Espiñeira Lemos (advogado, presidente da Anacrim-DF)

    André Luiz Moura de Oliveira (advogado)

    João Batista de Lima Resende (advogado)

    Valdir Barbosa de Medeiros (servidor público, candidato a deputado federal PSOL-CE)

    Ciro Gomes (ex-governador do Ceará e ex-ministro) e Carlos Lupi (presidente nacional do PDT)

    José Manoel Ferreira Gonçalves (engenheiro de produção , presidente da FerroFrente – Frente Nacional pela Volta das Ferrovias)

    Randolfe Rodrigues (senador, Rede-AP), Fabiano Contarato (senador, Rede-ES), Joênia Wapichana (deputada federal, Rede-RR), Laís Alves Garcia (professora) e Pedro Ivo de Souza Batista (ambientalista)

    Joice Hasselmann (deputada federal, PSL-SP)

    Paulo Augusto Machado (advogado)

    Kim Kataguiri (deputado federal, DEM-SP) e Rubinho Nunes (advogado do MBL)

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