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Por José Benedito da Silva
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Adriana Ferraz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Em vídeo de 2015, Aécio defende voto aberto sobre Delcídio
Na última semana, parlamentares articularam para que votação sobre futuro do mandato do tucano fosse feito por meio de votação secreta
Perto de ter o futuro do seu mandato definido pelos colegas no Senado, Aécio Neves (PSDB-MG) hoje assiste articulações para que os colegas se manifestem em votação secreta, mas nem sempre concordou com essa prática. Em 2015, após a prisão do então senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), ele coassinou, ao lado de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), José Agripino (DEM-RN) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), um requerimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a decisão de manter Delcídio atrás das grades fosse tomada de forma pública.
Em coletiva de imprensa à época, o tucano argumentava a favor do voto aberto. “Na nossa interpretação, a manifestação, por maioria do Senado Federal, deve se dar por votação aberta”, afirmou Aécio. Na mesma fala, o tucano disse estar “pessoalmente impactado” pela prisão de Delcídio, mas ressaltou imaginar que a Casa manteria o então colega preso.
Agora, a situação mudou e senadores trabalham para que que a votação do caso de Aécio Neves seja secreta, evitando que os senadores se desgastem com os eleitores caso o defendam publicamente. O pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pretendia a prisão do senador, entendeu que houve flagrante nas gravações apresentadas por Joesley Batista de “negociações” com o tucano e nas ações controladas feitas pela Polícia Federal para gravar a entrega de dinheiro.
Os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concordaram com a gravidade dos fatos, mas se limitaram a determinar o afastamento de Aécio Neves do Senado e o seu recolhimento noturno. Na última quarta-feira, o plenário do STF decidiu que medidas como essas precisam ser confirmadas pela casa a qual pertence o parlamentar, o que motiva a reunião dos senadores.
No caso de Delcídio, o relator do processo no Supremo, ministro Edson Fachin, determinou que a votação fosse aberta. Mesmo assim, o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou a levar o caso ao plenário e foi derrotado: 52 a 20 pela transparência no voto. Minutos depois, de forma transparente, os senadores voltaram a se manifestar e decidiram, por 59 a 13, manter a prisão de Delcídio.
Em uma decisão no domingo, o juiz federal Márcio Luiz Coelho de Freitas concedeu uma liminar exigindo voto aberto também no caso do tucano. Resta saber se Aécio e seus aliados voltarão a pensar como antes e defenderão que os 80 senadores votantes, excluindo o tucano, precisem fazer isso de forma aberta ou se vão insistir para que a deliberação seja secreta. Uma controvérsia sobre esse ponto pode arrastar o caso, novamente, para o Supremo.
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