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Cristiane Brasil quer punir ‘violência política’ contra mulher

Duas semanas depois do PTB desistir da sua nomeação para ministério, deputada quer até oito anos de prisão para agressões a mulheres na política

A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) apresentou um projeto de lei que pretende punir o que ela chamou de “violência política” contra mulheres. Se aprovada, a proposta incluiria no Código Eleitoral o novo crime, prevendo punição de três a oito anos de prisão, mais multa.

Como justificativa, a filha de Roberto Jefferson cita o “caso” dela. Impedida pela Justiça de assumir o Ministério do Trabalho, em virtude de condenações sofridas na Justiça Trabalhista, a deputada afirmou, em discurso no plenário da Câmara, ter sido alvo de “machismo”.

“Eu não vi outros personagens que assumiram ministérios, principalmente homens, terem sua vida devassada com a mesma virulência que eu tive. Acredito que fui vítima de tamanha agressividade basicamente por ser mulher. E mais, por ser uma mulher tentando fazer um bom trabalho na atividade política”, disse.

Na definição da deputada, essa violência se configuraria através de pressão, perseguição, assédio, ameaça ou agressão, física ou psicológica, contra mulheres candidatas, eleitas e nomeadas para cargos políticos. O crime ficaria claro, completa, quando esse comportamento tiver como objetivo “impedir, encurtar, suspender, bem como evitar o exercício de seu mandato ou função”.

Pelo Twitter, Cristiane Brasil falou sobre a nova empreitada. Segundo ela, agiu porque “a diferença sexual é usada para, arbitrariamente, limitar a autonomia feminina, suas atividades econômicas e o seu acesso ao poder político”.

Na justificativa do projeto, além dela mesma, citou violência contra mais duas políticas, a colega de parlamento Maria do Rosário (PT-RS) e a deputada estadual do Rio Grande do Sul Manuela D’Ávila (PCdoB), pré-candidata à Presidência. Um argumento do projeto apresentado foi uma infeliz estatística brasileira: a baixa presença (cerca de 10%) de mulheres no Congresso Nacional.

Quando trata de seu caso, Cristiane Brasil só não comenta nem analisa as acusações contra si. Faltou explicar qual é a questão de gênero envolvida nas acusações contra ela: ter duas condenações na Justiça Trabalhista, ser investigada por associação com o tráfico e ter pressionado servidores públicos da Prefeitura do Rio a fazerem campanha por ela.

Leia na íntegra o projeto apresentado pela deputada.

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