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Após negar liberdade a Jefferson, Fachin analisa caso de Allan dos Santos

Blogueiro bolsonarista, que está foragido nos Estados Unidos, entrou com pedido de habeas corpus no STF que aguarda decisão desde o último dia 5

Por Da Redação 16 nov 2021, 11h25

Com mandado de prisão em aberto há 40 dias e foragido da Justiça por estar vivendo nos Estados Unidos, o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos pediu um habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal que está no gabinete do ministro Edson Fachin desde o último dia 5. Fachin foi escolhido relator porque já foi responsável por outro pedido de habeas corpus feito em favor do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB). Além de serem aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Santos e Jefferson têm em comum o fato de serem investigados por disseminação de mensagens contra as instituições democráticas. Ambos tiveram a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.

O habeas corpus em favor de Jefferson foi rejeitado por Fachin em agosto. Na semana passada, em julgamento virtual, o plenário referendou a decisão do relator por unanimidade. O argumento principal foi que o pedido de HC foi apresentado ao STF por um advogado que não faz parte da defesa do ex-deputado. Diante disso, os ministros rejeitaram o pedido sem analisá-lo detalhadamente. Já no caso do blogueiro criador do canal Terça Livre, o pedido foi feito por seus advogados.

Pessoas que conhecem o funcionamento do tribunal observam que é raro um ministro conceder habeas corpus contra a decisão de um de seus pares.

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