A decisão de Cármen Lúcia sobre a prisão em segunda instância foi antecipada a movimentos sociais recebidos por ela no começo da tarde desta quarta-feira. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) avisou que não seguraria mais pedidos de habeas corpus – como é o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) –, mas que não irá, em nenhuma hipótese, pautar ações gerais sobre a prisão em segunda instância.

“Ela deixou claro que habeas corpus são pedidos de casos específicos, de pessoas, que ela precisa colocar para votar. Mas que não há razão alguma para voltar a discutir um entendimento do Supremo de menos de dois anos atrás”, disse a VEJA Adelaide Oliveira, líder do movimento Vem Pra Rua (VPR), um dos grupos presentes ao encontro desta quarta.

Adelaide disse que a ministra defendeu que os habeas corpus baseados na alegação de que não pode haver prisão de condenados em segunda instância devam ser recusados no plenário. “A ministra argumentou que não tem porque alongar os debates, porque o mérito [da possibilidade de prisão] já foi julgado e isso já foi permitido.”

Líder do grupo desde o final do ano, quando Rogério Chequer se afastou para concorrer ao governo de São Paulo pelo Partido Novo, ela não pôde comparecer ao encontro, que ficou a cargo da representação do VPR em Brasília. Também estavam lá o Nas Ruas, o Diferença e a Aliança dos Movimentos Democráticos.

A impressão que ficou de Cármen Lúcia para os quatro é a de que ela está disposta a resistir para evitar que o Supremo passe a só permitir a prisão ao final de todos os recursos, o que consideram que seria altamente prejudicial para a Operação Lava Jato. “Em nome dos movimentos, ela agradeceu a toda a sociedade pelo apoio que tem recebido. A presidente também recebeu muitas mensagens e e-mails dizendo que está no caminho certo”, contou.

Rosa Weber

A ministra-chave do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula é Rosa Weber. Isso porque dos seis ministros que hoje manifestam posição contrária à prisão em segunda instância, ela é a única que tem seguido a jurisprudência atual nos casos que julga. Isto é, diferentemente dos colegas, diz que é contra, mas que precisa seguir o entendimento do Supremo, de permitir.

Adelaide Oliveira afirma que o grupo vai enviar mensagem – e convocar seus seguidores a fazerem o mesmo – aos onze ministros do Supremo, mas que é natural que Rosa receba atenção especial. “Ela [Rosa Weber] sempre vota com a jurisprudência, por isso vamos mandar mensagens pedindo a ela para que não mude sua posição no caso específico do Lula”, explicou.

Prisão de Lula

A líder do Vem Pra Rua diz que a possibilidade de prisão do ex-presidente Lula é “mais do que fé, é uma convicção”. “É a nossa torcida, sem dúvida. Mas, acima de tudo, é uma expectativa que nós temos, de que realmente está para acontecer. Finalmente, depois de quatro anos [de Operação Lava Jato].

Na próxima segunda-feira, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai julgar os embargos de declaração do petista no processo em que foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pela ocultação e reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP). Se os recursos forem rejeitados por unanimidade e o STF não conceder o habeas corpus, o ex-presidente pode ser preso na sequência.