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Por José Benedito da Silva
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A pressa de Flávio Bolsonaro no STJ para enterrar o caso da rachadinha
Depois de decisões contrárias de relator, defesa pediu duas vezes nos últimos vinte dias que recurso contra quebras de sigilo seja analisado por colegiado
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Atualizado em 13 nov 2020, 13h15 - Publicado em 13 nov 2020, 12h15
Denunciado pelo Ministério Público no esquema das rachadinhas em seu gabinete da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) aposta suas fichas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para enterrar o caso e, neste sentido, busca driblar o relator no tribunal, ministro Félix Fischer, cujas decisões individuais têm negado os pedidos de seus advogados.
Um dos recursos do senador à Corte pede a anulação da decisão que quebrou seus sigilos fiscal e bancário, um dos pilares das investigações e acusações do MPRJ, e de todos os “atos processuais subsequentes”. A solicitação foi negada por Fischer, que rejeitou também um pedido de reconsideração apresentado em maio, quando Frederick Wassef ainda estava entre os advogados do senador. Desde então, os defensores insistem em levar o caso à Quinta Turma do STJ, composta por Fischer e mais quatro ministros – o recurso chegou a entrar na pauta do colegiado em 15 de setembro, mas teve o julgamento adiado por indicação do próprio relator.
Apenas nos últimos vinte dias, a defesa de Flávio pediu duas vezes ao ministro que inclua na pauta de julgamentos da Quinta Turma o recurso contra as quebras de sigilo: o primeiro pedido foi apresentado em 23 de outubro, antes da denúncia do MPRJ ser apresentada à Justiça, e o segundo foi protocolado na última terça-feira, 10, depois da acusação formal de que o Zero Um chefiava uma organização criminosa em seu gabinete na Alerj. Ambos pedem “a inclusão do caso na pauta da próxima sessão de julgamento por videoconferência, ante a inexistência de perspectiva para a retomada dos julgamentos presenciais”.
Em outra frente, também negada por Fischer, os advogados de Flávio Bolsonaro buscam levar à Quinta Turma do STJ o recurso para anular todas as decisões do juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, responsável por determinar as quebras de sigilo do senador e outras 94 pessoas – o caso acabou saindo das mãos dele e indo ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, mas todas suas decisões foram mantidas. Tanto o Ministério Público Federal quanto o Ministério Público do Rio se manifestaram contra o pedido nos últimos dias.
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