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Maílson da Nóbrega Por Coluna Blog do economista Maílson da Nóbrega: política, economia e história

Suspeitas de corrupção na Saúde: água mole em pedra dura…

O não pagamento de propina na compra de vacinas da Covaxin não elimina o crime de corrupção, pois a suspensão do ato final não decorreu de ação do governo

Por Maílson da Nóbrega Atualizado em 18 jul 2021, 14h08 - Publicado em 18 jul 2021, 13h16

Neste domingo, 18, ao receber alta do hospital em que se encontrava para tratar uma obstrução intestinal, o presidente Jair Bolsonaro fez várias declarações à imprensa. Numa delas, assinalou: “parabéns a Pazuello e Élcio; nosso governo não gastou um centavo com picaretas”.

Bolsonaro tem buscado convencer a opinião pública de que não procederiam as suspeitas de corrupção na compra de vacinas da Covaxin pelo Ministério da Saúde. A alegação é repetida à exaustão por pessoas do governo e por senadores aliados membros da CPI da Covid. Não teria havido propina se o pagamento não foi efetuado. O argumento, falso, não foi até hoje rebatido pelos senadores independentes da mesma comissão.

Como já comentei neste espaço, é possível fazer uma analogia entre tal justificativa e a tentativa de homicídio, um crime previsto no art. 114, inciso II, do Código Penal. A infração ocorre quando, iniciada sua execução, a tentativa não se materializa por circunstâncias alheias à vontade do criminoso. A vítima escapa da morte.

A corrupção no serviço público tem várias etapas. Começa com abordagens e acertos entre o agente corruptor e o agente corrupto, o servidor público. E termina com o pagamento da propina. No caso da Covaxin, há fortes suspeitas de que as fases iniciais do processo aconteceram. O contrato foi assinado, os recursos orçamentários foram empenhados, mas o contrato foi suspenso antes da materialização do crime. O motivo não foi uma ação preventiva do governo, mas as denúncias de corrupção surgidas no âmbito da CPI.

Em resumo, o não pagamento da propina não significa que não houve corrupção, como alegam Bolsonaro, membros do governo e parlamentares.

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