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Maílson da Nóbrega Por Coluna Blog do economista Maílson da Nóbrega: política, economia e história

Na reta final, Haddad cai no populismo fiscal irresponsável

Aumento do Bolsa Família e elevação do salário mínimo acima da inflação impediriam o cumprimento do teto de gastos e causariam inflação sem controle

Por Maílson da Nóbrega - Atualizado em 23 out 2018, 15h00 - Publicado em 23 out 2018, 11h06

No afã de reverter a vitória praticamente certa de Jair Bolsonaro, o presidenciável Fernando Haddad se entregou ao clássico populismo latino-americano, pelo qual líderes políticos buscam conquistar votos oferecendo vantagens que somente serão viáveis com a prática de irresponsabilidade fiscal.

No seu primeiro programa do governo, Haddad já havia dado sinais dessa imprudência ao prometer isentar do imposto de renda os que ganhassem até cinco salários mínimos. A bondade custaria perto de 40 bilhões de reais ao Tesouro Nacional. A proposta beneficiaria também os ricos, que somente começariam a ser tributados a partir desse nível de renda. Está provado que a melhor forma de reduzir desigualdades é por meio da despesa pública, que pode ser focalizada nos mais pobres, e não de isenções tributárias que beneficiam todos os contribuintes.

Agora, Haddad prometeu aumentar em 20% os benefícios do Bolsa Família e elevar o salário mínimo acima da inflação. O impacto fiscal do aumento do Bolsa Família custaria mais de 5 bilhões de reais anuais, enquanto um salário mínimo maior ampliaria o já grave déficit do INSS. Três de cada quatro de seus benefícios são reajustados pelo mínimo. Embora Haddad não tenha explicitado o tamanho da elevação, é certo que não haverá espaço fiscal para acomodar a bondade.

Segundo cálculo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, a margem fiscal de 2019 será de apenas 105 bilhões de reais. Esse valor representa o quanto resta de capacidade de gerenciamento do Orçamento após excluídas as despesas obrigatórias de pessoal, Previdência, educação e saúde. Além do mais, o funcionamento mínimo do governo, ainda conforme a IFI, requer pelo menos 73 bilhões de reais de recursos. Desse modo, sobram apenas 32 bilhões de reais para compensar as bondades do petista, o que será pouco.

Desse modo, caso seu estratagema populista lhe garanta a vitória, Haddad começaria seu governo em grave crise de confiança. Os especialistas e o mercado perceberiam rapidamente a impossibilidade de cumprir o teto de gastos, o que sinalizaria o descontrole fiscal. O Banco Central ficaria impossibilitado de assegurar um nível de inflação baixo e sob controle. Haddad ganharia as eleições, mas herdaria uma situação macroeconômica insustentável. A inflação e a recessão reduziriam drasticamente a popularidade obtida nas urnas.

Mas, como se sabe, certos políticos não costumam medir o custo de suas propostas quando está em jogo ganhar uma eleição a qualquer custo. Nem se lembram de casos em que o abandono das propostas de campanha resultaram em estelionato eleitoral punido pelos eleitores, o que leva à perda das condições de governabilidade e, no limite, do mandato presidencial.

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