A percepção de que a dívida pública pode ficar insustentável entrou definitivamente no radar dos mercados. A forte depreciação da nossa moeda, a maior entre os mercados emergentes, é prova dessa incômoda realidade. O país pode assistir a rebaixamentos de sua nota de crédito pelas agências de rating, o que elevaria a taxa de juros de mercado e dificultaria a recuperação da economia.

Diante disso, a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou nesta sexta-feira, 30/10/2020, um cenário básico, reconhecendo que “uma estratégia de financiamento que atue na direção da redução dos riscos de refinanciamento e de mercado é essencial no médio prazo”. Assim, “reforça-se a importância de pautar-se a agenda fiscal com soluções que permitam a condução da dívida pública a patamares mais baixos e compatíveis com uma menor percepção de risco”.

No mesmo dia, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, se mostrou tranquilo. Para ele, a expansão fiscal para enfrentar a pandemia ocorreu em todo o mundo e não apenas no Brasil, o que elevou a relação dívida/PIB de todos. Lembrou que vivemos um período de taxa de juros baixa, o que permitiria estabilizar a relação dívida pública/PIB. A análise do secretário tem lógica, mas parece irrealista.

O país sairá da pandemia na pior situação fiscal entre os mercados emergentes. Sua relação dívida/PIB saltará de 76% em 2019 para perto de 100% este ano, mais de vinte pontos de percentagem. Segundo o FMI, nos mercados emergentes, incluindo o Brasil, a relação passará de 53% para 62%, apenas nove pontos de percentagem. Ademais, não dispomos das condições financeiras dos países desenvolvidos para financiar a dívida.

A Selic, como se sabe, está em níveis historicamente baixos (2%). O mais relevante, todavia, é a curva longa de juros, que incorpora a percepção de risco fiscal. Para os títulos do Tesouro de dez anos, a taxa longa chegou a passar de 8%. Para não sancionar a demanda de prêmios para papéis de maior prazo, a STN tem recorrido a títulos curtos. Isso é recomendável neste momento, mas reduz o perfil da dívida e cria uma nova vulnerabilidade para o Tesouro. O custo de rolagens mais frequentes da dívida aumentará caso mude para pior o sentimento dos mercados em relação à sua sustentabilidade.

Já é tempo de o Tesouro, se ainda não o fez, preocupar-se em preparar um plano crível de redução da relação dívida pública/PIB em certo período, que não dependa apenas da aprovação de reformas estruturais, mas também da adoção de medidas adicionais para reduzir a percepção de risco dos mercados e das agências de classificação de risco.

Sem isso, podemos vir a enfrentar situação de difícil controle de expectativas negativas. Ingressaríamos em dominância fiscal. Haveria queda de confiança, maior depreciação cambial, inflação crescente e taxas de juros mais altas. O efeito seria queda do potencial de crescimento do PIB, do emprego e da renda. Um desastre, pois.