Maílson da Nóbrega
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Por Coluna
Blog do economista Maílson da Nóbrega: política, economia e história
Bolsonaro recuou em duas fusões ministeriais. Precisa recuar mais
A fusão das pastas da Fazenda e do Planejamento ignoraria as razões pelas quais elas são segregadas na quase totalidade dos países
O presidenciável Jair Bolsonaro desistiu de duas ideias equivocadas: a fusão dos Ministérios do Meio Ambiente com o da Agricultura e a incorporação do Ministério da Indústria e do Comércio pelo da Fazenda. Nenhuma fazia o menor sentido. Se pensar mais um pouco, desistirá de fundir as pastas da Fazenda e do Planejamento.
Essa última fusão cometeria erro elementar, qual seja o de concentrar, em uma única pasta, as atividades de elaboração e execução do Orçamento. Em praticamente todos os países, incluindo os Estados Unidos, essas atividades são segregadas. A Fazenda tem preocupações de curto prazo associadas à política fiscal e a seu papel na estabilidade macroeconômica. Tende a não prestar atenção ao longo prazo, que é a função da área do Planejamento. A fusão pioraria a qualidade da elaboração e da gestão orçamentária.
Além disso, a fusão tenderia a gerar ineficiências e conflitos. O Ministério da Fazenda é um gigante que consome doze horas ou mais por dia do titular da pasta. A fusão seria causa de muita confusão, principalmente porque não seria possível eliminar atribuições das duas pastas. Não há redundância nas suas funções. Tudo isso pioraria muito se o Ministério da Indústria fosse incorporado pelo da Fazenda.
A proposta de fusão parece ter sido orientada apenas pelo efeito gráfico, isto é, o de prometer a redução drástica do número de ministérios, o que encanta os muitos que não conhecem as complexidades do setor público brasileiro. Lembre-se que o ex-presidente Fernando Collor cometeu o mesmo erro, promovendo a mal-sucedida fusão da Fazenda com outras pastas, exatamente como anunciava Bolsonaro. Dificilmente Bolsonaro e Collor terão efetuado algum estudo sério sobre a conveniência e viabilidade dessa medida.
Outra ideia parece ter sido a de criar o czar da economia, entregando a coroa monárquica ao economista Paulo Guedes. Como já comentei neste espaço, o czar da economia foi uma figura do regime militar, da época em que o Congresso não podia emendar o Orçamento e quando quase tudo era resolvido por decretos-leis, que somente podiam ser aprovados ou rejeitados pelos parlamentares. Agora, a democracia devolveu poderes ao Congresso, não há mais decreto-lei e as reformas vão requerer complexas reformas constitucionais.
Paulo Guedes teve papel relevante na até aqui vitoriosa campanha de Bolsonaro, pois levou o mercado e o empresariado a acreditar que ele seria o presidente de fato, governando com carta branca. Por isso, Guedes não necessita ser um czar para incorporar o papel de ministro mais relevante do próximo governo. Precisa abandonar, assim, a ideia de que suas propostas ultraliberais somente avançarão caso se torne um superministro.
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