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Maílson da Nóbrega Por Coluna Blog do economista Maílson da Nóbrega: política, economia e história

Bolsonaro: o falso fervor de privatizar a Petrobras

O presidente está mais preocupado com seu projeto de reeleição do que com a contribuição que a privatização da empresa daria à economia brasileira

Por Maílson da Nóbrega 25 out 2021, 14h17

O presidente Jair Bolsonaro, diante da divulgação de um novo aumento de preços da gasolina e do diesel, voltou a falar, nesta segunda-feira, 25, na possibilidade de privatizar a Petrobras. Antes, havia anunciado que a equipe econômica fora orientada a estudar o assunto. Agora, mais comedido, assinalou as dificuldades para privatizar a estatal, afirmando que “não é colocar na prateleira e quem dá mais leva”. Disse que o problema com os combustíveis poderia permanecer o mesmo “ou talvez pior”. Seja como for, soa falsa a disposição de Bolsonaro de privatizar a empresa. A medida seria contrária aos seus instintos corporativistas e estatistas, manifestados inúmeras vezes nos seus 28 anos como deputado federal. 

Na verdade, o interesse do presidente não seria o de buscar, com a venda da Petrobras ao setor privado, ganhos de eficiência para aumentar a produtividade da empresa e sua contribuição para a economia brasileira. O grande objetivo é, na visão de Bolsonaro, reduzir os preços dos combustíveis e, desse modo, melhorar sua popularidade, que está em baixa. O foco, pois, é o projeto de reeleição. Vem também daí seu desejo de reduzir os preços dos combustíveis mediante lei que estabeleça um valor único para o ICMS incidente sobre esses produtos, o que os baixaria em mais de 8%. 

A intervenção na tributação dos combustíveis violaria a racionalidade econômica que deve prevalecer no trato dos preços dos combustíveis. Para começar, não existe prova de que a cobrança de ICMS, hoje feita pelo método ad valorem, ou seja, sobre o valor da venda final ao consumidor, tenha contribuído para elevar tais preços. O subsídio estimularia o consumo de produtos de origem fóssil e altamente poluentes. Além disso, o custo da bondade seria imputado aos estados e municípios, que poderiam perder arrecadação estimada em pelo menos 24 bilhões de reais. 

A privatização da Petrobras constituiria empreendimento complexo, inclusive demandando adoção de modelo que evite substituir um monopólio estatal por outro privado. Pode ficar pior, como intui o presidente. Seria preciso dividir a empresa em várias outras, a exemplo do que se fez na privatização da Telebrás. Além disso, dado que a maioria da sociedade rejeita a privatização de empresas estatais (69%, segundo pesquisa do Datafolha), seria preciso contar com um presidente capaz de convencer a opinião pública dos benefícios da medida e articular a aprovação do respectivo projeto no Congresso. Bolsonaro está longe de possuir quaisquer desses atributos.

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