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Maílson da Nóbrega Por Coluna Blog do economista Maílson da Nóbrega: política, economia e história

Bolsonaro e Guedes erram em questões tributárias

O imposto único, com o qual Guedes simpatiza, prejudicaria a Federação, reduziria a produtividade e diminuiria a competividade de nossos produtos

Por Maílson da Nóbrega - Atualizado em 20 set 2018, 14h52 - Publicado em 20 set 2018, 11h33

Ontem, Jair Bolsonaro e seu guru econômico Paulo Guedes divergiram sobre tributação. Bolsonaro prometeu reduzir a carga tributária. Guedes demonstrou simpatia por uma versão federal do imposto proposto pelo economista Marcos Cintra.

Bolsonaro está equivocado, pois não é conveniente reduzir a carga tributária. Isso porque os gastos obrigatórios da União com Previdência, pessoal, saúde, educação e juros da dívida passam de 100% da receita. A redução da carga carretaria uma situação pior: a elevação da dívida. Um homem do povo pode ignorar essa realidade, não Bolsonaro.

Guedes disse que estuda a adoção de um imposto único federal sobre transações financeiras, aconselhado por Cintra. O imposto único é provavelmente um plágio da mesma ideia apresentada pelo economista americano Robert Feige, mas logo descartada. O Federal Reserve (o banco central) mostrou seus inúmeros defeitos.

Aqui, a ideia surgiu em 1990. Legiões de empresários ficaram encantados. Todos se entusiasmaram com a promessa de substituir a totalidade dos tributos por apenas um, cobrado nas transações financeiras, sem burocracia.

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Submetida ao crivo dos especialistas, os defeitos da proposta emergiram. Seria uma incidência em cascata (incidente sobre ela mesma milhares de vezes, entranhando-se no custo dos bens e serviços). As empresas produziriam o máximo dentro de casa, para reduzir o imposto, acarretando quedas de produtividade. Não seria possível desonerar o imposto nas exportações, pois nossos produtos perderiam competitividade.

Muitos se iludiram com a falsa ideia que somente pagaria o imposto quem tivesse conta em banco. Acontece que ele incidiria sobre as transações para produzir e comercializar todos os produtos e serviços, incluindo leite, pão, carne, feijão, telefonia, etc. O imposto único prejudicaria a Federação. Estados e municípios perderiam o poder de tributar, passando a viver de repasses da União.

Marcos Cintra defende hoje a ideia em artigo na Folha de S. Paulo, utilizando os mesmos argumentos que apresentou em 1990. Diz que o IVA (imposto sobre o valor agregado), ideia apoiada por outros presidenciáveis, é um imposto ultrapassado. Ocorre que o IVA é adotado por mais de 150 países, inclusive todos da União Europeia e da OCDE, exceto os EUA por razões próprias da história americana. O último a abraçar o IVA foi a Índia, em 2017. O IVA é, ao contrário do que diz Cintra, a forma moderna de tributar o consumo.

Ainda que simpatize com o imposto único apenas na União, custa crer que Paulo Guedes, tido como um economista competente, não conheça os sérios problemas da ideia.

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