Uma pergunta martela em minha cabeça desde quarta-feira passada, depois da sessão do Supremo Tribunal Federal.
Como sabemos, o Supremo abriu mão de sua supremacia, e decidiu presentear as “casas legislativas”, cujos membros, diga-se, já dispõem de foro mega privilegiado. Na prática, deu a elas a prerrogativa de punir quem roube ou cometa qualquer outro crime.
Bem, a pergunta que me faço é: será que eu me decepcionaria com Rosa Weber, caso fosse dela o poder de desempate, por estar na presidência do Supremo?
Tenho acompanhado com interesse o voto de cada um dos magistrados.
Uns nos convencem mais, outros, menos.
Alguns explicam claramente lados do Direito que, como leigos, não conhecíamos.
Lembro, por exemplo, que Luiz Fux disse, na semana passada (com palavras mais bonitas e precisas do que as minhas) que não há proteção constitucional (ou privilégio) a parlamentares que cometam crime contra a administração pública, isto é, contra você e contra mim.
Uma das últimas intervenções de Rosa Weber, para mim, também foi fundamental. Vencida, ela, com aquele seu jeito humilde – e sábio – de sempre, pediu para que se lhe ratificassem a impossibilidade de o Legislativo rever decisão do Judiciário, o que foi feito.
Avalizar sim. Rever não.
Obrigada, Excelência.

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