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Por José Casado
Informação e análise
O grande presente do governo, na CPI, para a oposição
Há quem ache que a oposição deveria retribuir, com placa de eterna gratidão, pelos dados vitais à revelação de uma rede de negócios suspeitos na Saúde
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23 set 2021, 08h00
A CPI da Pandemia chega à 20ª semana com um extenso catálogo de documentos sobre o desastre do governo Jair Bolsonaro na gestão da pandemia, em cujo rastro contavam-se mais de 592 mil mortos até à noite de ontem.
No Senado há quem ache que a oposição deveria homenagear com uma placa de eterna gratidão dois dos parlamentares governistas de maior destaque na comissão: Ciro Nogueira (PP-PI), licenciado desde julho quando assumiu a chefia da Casa Civil da Presidência, e o senador Eduardo Girão (Podemos-CE).
Paradoxalmente, eles deram à oposição um presente do sonhos — informações vitais para desvendar a rede de negócios suspeitos no Ministério da Saúde com vacinas, medicamentos e até camisinhas.
Minoria na CPI, instalada no final de abril, a bancada do governo era orientada por Ciro Nogueira, com 26 anos de experiência no Congresso, os últimos dez como senador pelo Piauí.
Presidente do Partido Progressistas, a locomotiva do Centrão, esteio parlamentar de Bolsonaro, ele traçou um plano para neutralizar a oposição na CPI. A ofensiva contra o governo federal seria respondida com ataques diretos aos Estados e Municípios que receberam dinheiro do Tesouro Nacional durante a pandemia, parte governada por oposicionistas.
Acharam boa ideia e levaram à comissão uma série de pedidos de informações sobre as contas de alguns governadores e prefeitos na pandemia. Tropeçaram na Constituição, que atribui essa tarefa de fiscalização e controle aos órgãos estaduais e municipais.
Persistiram. Fizeram duas centenas de requerimentos às secretarias de Saúde, Judiciário, Ministério Público, e polícias federal e estaduais.
Um dos alvos de Ciro Nogueira era o governador do Pará, Helder Barbalho, cujo pai, Jader, fundador do MDB e ex-presidente do Senado, tem vaga de suplente na CPI da Pandemia mas ali não foi visto nos últimos cinco meses.
O Ministério Público Federal avançava na investigação paraense sobre fraudes em compra de testes para Covid-19. Ciro Nogueira pediu a remessa à CPI de toda a documentação sobre o caso da trapaça em compras do governo do Pará.
Quando os papéis chegaram à comissão, ele já era ministro-chefe da Casa Civil. No “pacote” estavam 310 mil mensagens (WhatsApp) trocadas entre 2017 e 2020 por Marconny Albernaz de Faria, organizador de festas para políticos em Brasília e vendedor de facilidades no governo. Entre seus contatos estavam familiares e a advogada de Bolsonaro.
Uma das mensagens delineava a “Arquitetura Ideal” para reverter uma licitação realizada no ano passado pelo Ministério da Saúde. Era o roteiro sobre como um funcionário público, na chefia do Departamento de Logística, deveria proceder para eliminar as duas primeiras colocadas na competição e, automaticamente, dar como vencedora a terceira empresa classificada, a Precisa Medicamentos.
Esse arquivo de mensagens foi apreendido pela polícia em 27 de outubro do ano passado, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União.
Seis meses depois, em junho, a Precisa estava no centro da atenção da CPI por causa de um estranho negócio. Era intermediária na oferta de 20 milhões de doses de uma vacina indisponível (a indiana Covaxin), contratadas por R$ 1,6 bilhão pelo Ministério da Saúde.
Piorou quando os analistas da CPI entenderam que a Controladoria-Geral da União sabia das atividades suspeitas da Precisa no Pará desde outubro do ano passado. Porém, não interferiu no contrato bilionário das vacinas inexistentes, com previsão de pagamento adiantado (R$ 45 milhões).
Nesse obscuro negócio, governo aceitou carta de fiança emitida por um certo FIB Bank, que não é banco e cujo ativo é um terreno em São Paulo, registrado em cartório inexistente e avaliado em R$ 7,2 bilhões por um personagem envolvido em falsificação de documentos.
A documentação requerida por Ciro Nogueira levou à Precisa, suspeita de lavagem de dinheiro. Os dados foram comparados a outros, originários das petições do senador Eduardo Girão aos estados e Municípios. O cruzamento de informações fez a CPI avançar no inquérito sobre outro núcleo de transações obscuras no Ministério da Saúde, onde se destaca a VTCLog.
Por coincidência, nos dois casos sobram suspeitas sobre o envolvimento de parlamentares governistas.
Para a oposição, foi muito mais do que acaso. Foi um grande presente dos aliados de Bolsonaro. Involuntário, claro.
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