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José Casado Por José Casado Informação e análise

CPI planeja denunciar Bolsonaro em Haia

Seria a terceira denúncia no Tribunal Penal Internacional pelo descontrole governamental — supostamente deliberado — na política de saúde durante a pandemia

Por José Casado Atualizado em 14 set 2021, 20h34 - Publicado em 14 set 2021, 08h30

Quando assumiu a Procuradoria-Geral do Tribunal Penal Internacional, em junho, o advogado britânico Karim Asad Ahmad Khan QC encontrou uma pilha de casos pendentes de decisão sobre a abertura de investigação preliminar. Entre eles, há um pedido de inquérito contra Jair Bolsonaro e seu governo por “violação dos direitos dos povos indígenas que constituem crimes contra a humanidade”.

A denúncia foi apresentada no último 21 de dezembro por Raoni Metuktire, chefe dos Kayapó, do vale do rio Xingu, Almir Suruí, líder dos Paiter-Suruí, tribo que vive entre Mato Grosso e Rondônia, e a associação Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Eles são representados pelo advogado William Bourdon e têm o discreto apoio do presidente francês Emmanuel Macron.

Em breve, Khan vai receber outro pedido de investigação contra Bolsonaro. Senadores da CPI do Senado planejam apresentar um conjunto de provas que, em tese, poderiam sustentar a responsabilização do presidente pelo descontrole governamental da pandemia, que já matou mais de 580 mil brasileiros.

Seria a terceira denúncia contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade pelo fracasso governamental — supostamente deliberado — na política de saúde que influenciou na propagação da Covid-19. Ano passado, a então procuradora-geral Falou Bensouda rejeitou uma e deixou a dos índios para o sucessor decidir.

Abertura de inquérito no Tribunal Penal Internacional é operação complexa. Quando acontece, a investigação deixa marcas indeléveis na biografia dos líderes políticos acusados. Há vários condenados por genocídio na África e no Leste da Europa.

O TPI tem a peculiaridade do rito processual longo. Em geral, os casos ultrapassam o tempo de duração dos mandatos dos governantes. Eles acabam surpreendidos pelo espectro da Justiça de Haia quando já estão na planície, longe poder.

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