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Por José Casado
Informação e análise
Brasil está no alvo do novo imposto verde da Europa e dos EUA
Decisões de tributação de produtos importados de países sem políticas ambientais restritivas deixa exportadores preocupados com a vulnerabilidade brasileira
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22 jul 2021, 09h00
Empresas de comércio exterior, bancos e indústrias têm relatado ao governo e ao Congresso sua crescente preocupação com decisões dos Estados Unidos e da União Europeia de avançar na tributação extra de produtos importados de países sem políticas ambientais restritivas.
Há duas semanas, os europeus definiram um plano (“Mecanismo de Ajuste de Fronteira”) com previsão inicial de impostos sobre empresas estrangeiras fornecedoras de commodities como petróleo, gás e carvão, e produtos cuja fabricação é intensiva na emissão de poluentes, como aço, alumínio, concreto e fertilizantes, entre outros.
O objetivo é proteger os fabricantes domésticos em transição tecnológica para cortar emissões de poluentes, principalmente o dióxido de carbono (CO2), um gás liquefeito, incolor, inodoro, não inflamável, levemente ácido, mais pesado que o ar e é solúvel em água. Eles disputam mercado com importadores de produtos adquiridos em países que não adotam restrições ambientais equivalentes às da União Europeia.
Nas palavras de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, “o princípio é simples: a emissão de CO2 deve ter um preço, um preço que incentive consumidores, produtores e inovadores a escolher as tecnologias limpas, a ir em direção a produtos limpos e sustentáveis.”
Os Estados Unidos resolveram avançar na mesma direção. Semana passada, com aval da Casa Branca, o Partido Democrata apresentou um esboço de legislação para arrecadar US$ 16 bilhões por ano com um imposto verde sobre importações da China, Brasil e outros países que não estariam agindo com eficácia para reduzir emissões de poluentes que contribuem para o aquecimento global.
Como no caso europeu, essa nova tributação nas fronteiras equivaleria aos custos assumidos pelas empresas americanas na mudança tecnológica prevista em regulamentações federais e estaduais para diminuição das emissões de gases de efeito estufa na queima de combustíveis fósseis. Inicialmente, seria aplicável a 12% das importações realizadas pelos EUA.
A previsão é de aprovação do imposto ainda neste ano, dentro do novo orçamento, para cobrança já a partir de 2024. Em tese, a maioria parlamentar democrata pode fazer isso acontecer até novembro, antes da Conferência do Clima na Escócia, promovida pela ONU. Cerca de duas centenas de nações, inclusive o Brasil, subscreveram o Acordo de Paris, em 2015, concordando em cortar as respectivas emissões de poluentes. Mas não há uniformidade em critérios, nem nos prazos.
Essas iniciativas europeia e americana tendem a desestabilizar o comércio global baseado nas regras atuais de organismos multilaterais, como a Organização Mundial de Comércio. Além de conveniências políticas domésticas, no aspecto protecionista, não existem parâmetros comuns definidos para se determinar um preço do carbono por cada produto-alvo de um imposto verde.
É parte do jogo de pressões da Europa e dos EUA para induzir países como a China a acelerar sua política de redução de gases de efeito estufa, o que resultaria em aumento de custos na mudança tecnológica de toda a base produtiva.
O Brasil pode ser considerado alvo secundário, mas não menos relevante por causa dos sucessivos recordes de devastação florestal na Amazônia — 51% de aumento na área desmatada (8,3 mil km2) nos últimos 11 meses, segundo dados oficiais. O país já foi um protagonista do acordo climático global, agora é percebido como vilão ambiental.
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