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Política

A toga-justa do procurador Aras no Supremo

Clima no Supremo já foi melhor para ele, cuja semana começa com duas derrotas por causa de Bolsonaro, que deve decidir o seu futuro na procuradoria

Por José Casado SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 5 jul 2021, 10h25 - Publicado em 5 jul 2021, 09h30

A vida no Supremo Tribunal Federal já foi melhor para o procurador-geral Augusto Aras. Ele começa a semana numa toga-justa, com duas derrotas inapeláveis no espaço de 48 horas, como resultado de um embate com os juízes Rosa Weber e Alexandre de Moraes. Tudo por causa de Jair Bolsonaro, que deve decidir na próxima semana o seu futuro na procuradoria.

Primeiro, Rosa Weber negou o pedido da procuradoria para evitar abrir inquérito contra Bolsonaro, acusado por integrantes da CPI da Pandemia de crime de prevaricação, previsto no Código Penal para funcionários públicos que “dificultem, deixem de praticar ou atrasem, indevidamente, atos que são obrigações de seus cargos, os pratica contra a lei, ou apenas para atender interesses pessoais”.

A juíza foi além: em despacho na noite da última quinta-feira, fez uma crítica ao órgão comandado por Aras por tentar se desobrigar de uma tarefa típica do seu papel constitucional. Escreveu: “A jurisprudência desta Suprema Corte não admite, como comportamento processual do Ministério Público, quando do exercício do poder investigatório ou acusatório, o arquivamento implícito de investigações (…) O exercício do poder público, repito, é condicionado. E no desenho das atribuições do Ministério Público, não se vislumbra o papel de espectador das ações dos Poderes da República.”

A procuradoria de Aras viu-se obrigada a pedir, no dia seguinte, autorização da juíza para abrir o inquérito indesejado contra Bolsonaro.

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Na sequência, se enredou no duelo que o procurador-geral decidiu sustentar com outro juiz do STF, Alexandre de Moraes. Durante um ano, Aras contestou como pôde a condução de um inquérito abrangente e polêmico conduzido por Moraes, o das Fake News. Semana passada pediu o arquivamento, sob alegação de que a investigação estava “comprometida por falhas da Polícia Federal”.

Moraes não gostou e fez algo incomum: aceitou o pedido de arquivamento e mandou a procuradoria abrir outro inquérito, baseado nos dados e depoimentos coletados pela polícia na investigação que estava sendo arquivada.

A decisão contém um relato 83 páginas de fatos, muitos até então desconhecidos. Ela atinge o coração do bolsonarismo com nova investigação sobre uma conspiração golpista, financiada com recursos públicos e privados, envolvendo 10 deputados federais e os três filhos parlamentares do presidente.

Aras passou o fim de semana tentando encontrar saídas para os impasses. Pode ser reconduzido por Bolsonaro à chefia da procuradoria em setembro, ou eventualmente, atropelar a candidatura do advogado-geral André Mendonça e acabar indicado para a vaga no STF do juiz Marco Aurélio Mello, que se aposenta no próximo dia 12. Em qualquer hipótese, o clima no Supremo atualmente não lhe é dos mais favoráveis.