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Vídeo – Testemunha de defesa afunda Dilma na comissão do impeachment

Veja o flagrante do tiro no pé

Montagem Marcos Dilma

Chora, querida: Cardozo fracassou como “coaching”

Ver uma tese fundamental da defesa de Dilma Rousseff ser enterrada por uma das dezenas de testemunhas que José Eduardo Cardozo arrolou para atrasar o processo de impeachment: não tem preço.

O vídeo abaixo mostra o momento em que Marcos Oliveira Ferreira, diretor de Programas Especiais da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), admite ao senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) que, ao editar decretos de crédito suplementar, Dilma já trabalhava com a meta fiscal reivindicada na proposta do Projeto de Lei nº 5, que ainda não havia sido aprovada pelo Congresso Nacional.

O testemunho dado na sessão de sexta (24) da comissão do impeachment corrobora a tese do procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, de que Dilma editou decretos sem autorização do Congresso, em desacordo com a meta fiscal vigente no momento da assinatura.

Como mostrei aqui em maio, até Rodrigo Janot reforçou esta tese ao distinguir os casos de Dilma e Michel Temer para pedir o arquivamento do pedido de impeachment contra o peemedebista. O procurador-geral da República alegou que somente os decretos assinados pela petista eram “posteriores ao envio pelo Executivo do projeto de lei que propõe a alteração” – no caso, a redução – “da meta fiscal”.

Relembro:

“Para Janot, o PLN 05, de 2015, é um reconhecimento de que o governo não conseguiria cumprir a meta inicialmente prevista. Até a revisão da meta, a ‘conduta prudente’, no entendimento de Janot, é ‘não comprometer o desempenho com a abertura de novos créditos suplementares’.

‘Do ponto de vista jurídico, o momento em que o Executivo documenta e propõe ao Legislativo o reposicionamento da meta torna incontroversa a situação de comprometimento, sendo prudencial que cesse a abertura de créditos suplementares com base em dispositivos do art. 4º da LOA [Lei Orçamentária Anual] 2015 até a readequação da meta’, escreveu.”

Em suma: Dilma achou que podia atropelar a lei e o Congresso para maquiar as contas públicas e ainda sair impune, mas até sua testemunha sabe o que ela fez no inverno passado.

Assista ao flagrante do tiro no pé, com uma ou outra “zuera” especial deste blog:

Felipe Moura Brasil ⎯ https://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil

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