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Felipe Moura Brasil Por Blog Análises irreverentes dos fatos essenciais de política e cultura no Brasil e no resto do mundo, com base na regra de Lima Barreto: "Troça e simplesmente troça, para que tudo caia pelo ridículo".

Senado tem de impedir Fachin de chegar ao STF. Que ele vá fazer “ocupação pacífica” lá no sítio da família Lula

Comentei no dia em que Dilma Rousseff indicou Luiz Edson Fachin para o STF: Mas cabo eleitoral é só o primeiro item da listinha de episódios comprometedores do jurista petista, lamentavelmente defendido por Álvaro Dias e Miguel Reale Júnior. Veja alguns feitos de Fachin, cuja sabatina no Senado está prevista para quarta-feira (29): 1) Pediu voto para Dilma em […]

Por Felipe Moura Brasil Atualizado em 31 jul 2020, 01h32 - Publicado em 27 abr 2015, 02h39

Comentei no dia em que Dilma Rousseff indicou Luiz Edson Fachin para o STF:

Captura de Tela 2015-04-27 às 00.33.38

Mas cabo eleitoral é só o primeiro item da listinha de episódios comprometedores do jurista petista, lamentavelmente defendido por Álvaro Dias e Miguel Reale Júnior.

Veja alguns feitos de Fachin, cuja sabatina no Senado está prevista para quarta-feira (29):

Captura de Tela 2015-04-27 às 01.38.371) Pediu voto para Dilma em 2010, lendo manifesto dos juristas que “tomaram lado” e batendo com gosto no governo FHC.

Assista ao vídeo: AQUI.

2) Assinou dois contratos de serviços de advocacia com empresas elétricas do governo quando Lula era presidente.

Um com a Itaipu Binacional, no valor de 250 mil reais, outro com Furnas, no valor de 90 mil reais.

Total: 340 mil reais.

3) Realizou eventos pagos de direito com patrocínio de empresas estatais como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, a usina hidrelétrica Itaipu e a Sanepar, companhia de saneamento do Paraná.

A organização de cada congresso custou em torno de R$ 300 mil e pelo menos metade desses recursos foi bancada pelos patrocinadores.

4) Em 2010, aproximou-se de Rosemary Noronha, amante de Lula, para ser indicado à vaga de Eros Grau, mas não foi bem sucedido.

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5) Em 2013, publicou artigo com opinião contrária à prisão de manifestantes violentos na série de protestos que revelou os métodos dos Black Blocs.

6) Manifestou contrariedade às prisões preventivas, instrumento constitucional usado agora com frequência na Operação Lava Jato.

7) Colocou seu nome em um abaixo-assinado pró-MST de 2003 – com o então deputado petista Luiz Eduardo Greenhalg e Fabio Konder Comparato – que legitima as invasões de terras. Diz o manifesto:

“A Constituição Federal, no seu artigo 184, impõe ao Presidente da República a obrigação de desapropriar as terras que não estiverem cumprindo sua função social. Elas devem ser destinadas à reforma agrária.

Para cumprir a função social da propriedade da terra, o proprietário está obrigado a aproveitá-la de modo racional e adequado (…).

Em que pese a urgente necessidade da sua realização, a reforma agrária sempre foi postergada pelas pressões espúrias de forças conservadoras. Sua necessidade, contudo, é de tal monta que ela sempre volta à agenda política do país, como está acontecendo agora. Isto se deve, em grande medida, à legítima pressão que os trabalhadores rurais sem terra vem exercendo sobre o governo e sobre toda a sociedade, através de uma atuação organizada e disciplinada, e também – por que não dizê-lo? – através das ocupações pacíficas de propriedades que mantém as terras ociosas, sub-exploradas, mal exploradas, em afrontoso descumprimento do preceito constitucional.”

8) É autor do indecifrável besteirol abaixo, escrito em “fachinês”:

“Partindo-se de uma análise crítica que arrosta a primeira modernidade – entendida como o legado eurocêntrico de um sistema patriarcal, codificado e arrimado em um Estado-Nação – a segunda modernidade – identificada em uma sociedade econômica regulada por leis próprias, na qual os direitos fundamentais deixaram o campo do debate da efetividade para consubstanciar um hiperconsumo das ideias destacadas da cidadania e da democracia –, buscar-se-á investigar como a complexidade do real e a mácula do aparente convivem sob uma Constituição dirigente, que proclama a emancipação do indivíduo e funda uma ordem pautada em princípios democraticamente erigidos. Com isso, pretende-se demonstrar que entre os significados da equidade, democracia e direitos humanos entroniza-se a compra e venda que tudo transforma em mercadoria, fazendo-se premente a construção de um novo direito, pautado em novos códigos e novos discursos, estruturados em uma principiologia axiológica de índole constitucional.” (FACHIN, Luiz Edson. Entre duas modernidades: a constituição da persona e o mercado. Revista de Direito Brasileira, v. 1, p. 101-110, 2011).

A obrigação do Senado é impedir Fachin de levar o seu “novo direito” ao STF.

Que ele vá fazer “ocupação pacífica” lá no sítio da família Lula.

Felipe Moura Brasil ⎯ http://www.veja.com/felipemourabrasil

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