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Felipe Moura Brasil Por Blog Análises irreverentes dos fatos essenciais de política e cultura no Brasil e no resto do mundo, com base na regra de Lima Barreto: "Troça e simplesmente troça, para que tudo caia pelo ridículo".

Os médicos contra Dilma Rousseff: entidades se unem a deputados para barrar Cadastro Nacional de Especialistas

Por Felipe Moura Brasil - Atualizado em 31 jul 2020, 00h44 - Publicado em 12 ago 2015, 16h42
Cunha médicos crop

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, recebeu os líderes das bancadas dos deputados e os presidentes das seguintes entidades: Associação Médica Brasileira; Conselho Federal de Medicina; Federação Nacional dos Médicos; Federação Brasileira das Academias de Medicina; Associação Nacional dos Médicos Residentes; Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil; e Associação Brasileira das Ligas Acadêmicas de Medicina

Entidades médicas se uniram a deputados em Brasília nesta quarta-feira para sustar os efeitos do decreto nº 8.497 do governo de Dilma Rousseff que cria o Cadastro Nacional de Especialistas.

O presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso, gravou um vídeo (veja no fim deste post) pedindo o apoio dos profissionais de saúde ao PDC 157/2015, projeto de decreto legislativo de autoria dos deputados do DEM Luiz Henrique Mandetta (MS) e Mendonça Filho (PE), que derruba aquilo que a AMB considerou “um cavalo de troia, um embuste”.

A entidade alega que o cadastro “foi criado para conter artigos que permitam ao governo interferir unilateralmente na formação de especialistas”, atribuindo esse título aos médicos que concluem mestrado e doutorado até mesmo em cursos 100% teóricos com bem menos de 1.000 horas de aula, às vezes ministrados em apenas um fim de semana por mês, enquanto a residência e cursos nas sociedades de especialidade têm cerca de 2.880 horas por ano (60 horas semanais) pelo mínimo de 2 anos.

“O objetivo final do governo é claro. Quer poder chamar de especialista qualquer médico que passar por curso de carga horária reduzida e sem aula prática, nivelando por baixo, para atingir artificialmente metas eleitoreiras de oferta de médicos especialistas para a população carente”, diz um comunicado da AMB.

“O foco é aumentar a quantidade de especialistas com apenas uma canetada, sem a mínima preocupação com a qualidade na formação. Assim como foi feito aos médicos estrangeiros que não tiveram seus diplomas revalidados, nem traduzidos. Para a população, o governo diz que são médicos; juridicamente, que são ‘intercambistas’, para não ter que exigir diploma. Popularmente falando, o governo vende gato por lebre.”

Outros projetos de decreto para derrubar o do governo também foram assinados por deputados federais como Jair Bolsonaro (PP-RJ) – íntegra aqui -, para quem “o cadastro criado pelo decreto 8.497/2015 tem o condão de viabilizar ao Ministério da Saúde a invasão de competência do Conselho Federal de Medicina, ao estipular que o profissional médico somente poderá ser registrado como especialista nos sistemas de informação em saúde do SUS se os dados estiverem de acordo com o que consta no Cadastro Nacional de Especialistas”.

Como os líderes assinaram a versão de Mandetta, os demais projetos de decreto, como o de Bolsonaro, foram juntados.

A votação em regime de urgência estava prevista para esta tarde e, em caso de aprovação, o decreto de Mandetta poderia ser votado ainda hoje.

Assista abaixo aos vídeos do presidente da AMB pedindo apoio dos médicos e do deputado do DEM manifestando sua repulsa à medida ditatorial, “um verdadeiro AI-5 à medicina brasileira, praticado mais uma vez por esse governo espúrio que aí está”.

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O deputado Mendonça Filho (DEM-PE), coautor do PDC 157/2015, manifestou-se pelo Twitter:

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Captura de Tela 2015-08-12 às 15.37.34Felipe Moura Brasil ⎯ http://www.veja.com/felipemourabrasil

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