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Felipe Moura Brasil Por Blog Análises irreverentes dos fatos essenciais de política e cultura no Brasil e no resto do mundo, com base na regra de Lima Barreto: "Troça e simplesmente troça, para que tudo caia pelo ridículo".

O cerco se fecha contra o PT: extorsão; crimes de responsabilidade; pedaladas fiscais e outras propinas

A semana começou com o cerco se fechando ainda mais contra o PT. Eis o que aconteceu nesta terça-feira em resumo (enquanto eu estava na rua): 1) Os partidos de oposição decidiram: a) Entrar com uma representação na Procuradoria-Geral da República contra Dilma Rousseff e seu ex-tesoureiro hoje ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva (PT), acusando-os […]

Por Felipe Moura Brasil Atualizado em 31 jul 2020, 01h02 - Publicado em 30 jun 2015, 21h18

A semana começou com o cerco se fechando ainda mais contra o PT.

Eis o que aconteceu nesta terça-feira em resumo (enquanto eu estava na rua):

Aécio Caiado1) Os partidos de oposição decidiram:

a) Entrar com uma representação na Procuradoria-Geral da República contra Dilma Rousseff e seu ex-tesoureiro hoje ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva (PT), acusando-os de praticar crime de extorsão contra o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, que revelou ter doado 7,5 milhões de reais desviados da Petrobras à campanha à reeleição da petista em 2014 por pressão de Edinho.

“A ameaça consistia na exclusão da construtora UTC das empresas que participariam das obras a serem realizadas pela Petrobras e pelo Governo Federal”, diz o texto.

A responsabilidade criminal de Edinho é inquestionável, “tendo obtido diretamente da vítima as vantagens econômicas em favor da Primeira Representada”. Quanto a Dilma, “a vantagem econômica recebida é inquestionável, pois os valores foram creditados em favor de sua campanha eleitoral”.

b) Convidar Edinho Silva para explicar no Congresso as declarações de Ricardo Pessoa – convite este já aprovado pela Comissão de Fiscalização e Controle do Senado.

c) Pedir que o Tribunal Superior Eleitoral tenha acesso ao depoimento de Pessoa, que ainda vai depor no dia 14 de julho, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, em ação apresentada pelo PSDB no TSE pedindo a cassação do mandato de Dilma.

d) Pedir ao Tribunal de Contas da União que investigue as pedaladas fiscais nas contas federais de 2015, além da apuração das irregularidades nas de 2014.

e) Não pedir o impeachment por enquanto – tema tratado com muita “cautela” e “responsabilidade” por Aécio Neves (PSDB-MG), o que traduzo como “medo de enfrentar Michel Temer nas eleições de 2018″.

Joaquim Barbosa Sapucaí2) Joaquim Barbosa acusou Dilma de ter cometido (mais um) crime de responsabilidade ao atacar a delação premiada, dizendo “Eu não respeito delator”.

Em uma série de tuítes, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal escreveu:

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“Há algo profundamente errado na nossa vida pública. Nunca vi um Chefe de Estado tão mal assessorado como a nossa atual Presidente. A assessoria da Presidente deveria ter lhe informado o significado da expressão ‘law enforcement’: cumprimento e aplicação rigorosa das leis. Zelar pelo respeito e cumprimento das leis do país: esta é uma das mais importantes missões constitucionais de um presidente da República!

Nossa Constituição outorga ao presidente a prerrogativa de vetar um projeto ou de impugnar uma lei perante o STF por inconstitucionalidade. Porém a Constituição não autoriza o presidente a ‘investir politicamente’ contra as leis vigentes, minando-lhe as bases. Caberia à assessoria informar a Presidente que atentar contra o bom funcionamento do Poder Judiciário é crime de responsabilidade!

‘Colaboração’ ou ‘delação’ premiada é um instituto penal-processual previsto em lei no Brasil! Lei!!”

brasil-juiz-sergio-moro-baixa-20141205-002-size-5983) O juiz Sergio Moro disse que há indícios de negociação de propina em obras da usina de Angra 3 e da hidrelétrica de Belo Monte, ambas tocadas em conluio por Camargo Corrêa, Andradre Gutierrez e Odebrecht, sendo a primeira em consórcio também com a UTC.

Moro ressaltou que é “perturbadora” a afirmação de Dalton Avancini, da Camargo Corrêa, de que, em agosto de 2014, mesmo após o início da Lava Jato, as empreiteiras, “entre elas a Andrade Gutierrez e a Odebrecht”, discutiram pagamento de propinas a dirigentes da Eletrobrás.

Ele destacou a avaliação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que o esquema de corrupção na Petrobras é “descomunal” e disse que o mesmo esquema foi reproduzido na empresa SeteBrasil, criada para fabricação de sondas para exploração do petróleo do pré-sal.

“Há assim prova, em cognição sumária, de que o mesmo modus operandi, de cartel, ajuste de licitações e propinas, além de ter gerado um grande prejuízo à Petrobrás (estimado em mais de seis bilhões de reais no balanço da estatal), foi reproduzido em outros âmbitos da Administração Pública, inclusive com pagamentos de propinas no segundo semestre de 2014, quando já notória a investigação sobre as empreiteiras”, escreveu Moro, ao defender a necessidade de manter a prisão preventiva do executivo Elton Negrão, da Andrade Gutierrez, para evitar que novos crimes sejam cometidos.

Pergunta da semana:

O que vem primeiro? Lula frita? Ou renúncia DilmaVez?

Felipe Moura Brasil ⎯ http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil

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