O caso que vem sendo considerado como estupro coletivo no Rio de Janeiro trouxe de volta ao debate público, mesmo antes de concluídas as investigações, uma série de questões e farsas sobre as quais já escrevi dezenas de vezes neste blog nos últimos anos.

Depois que desmascarei em 2014 uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que pintava o Brasil como um país de estupradores, os responsáveis admitiram o erro nos dados, mas a farsa se espalhou – e agora se repete.

Por isso, reorganizo abaixo trechos de vários dos meus posts originais sobre os mitos que envolvem o estupro, a cultura e a culpa no Brasil.

É o mínimo que você precisa saber para não cair na histeria da militância.

(Comentarei em breve outros aspectos do tema, bem como as particularidades do caso carioca e seus efeitos políticos.)

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I. País de estupradores, uma ova! (05/04/2014)

Eu fui estuprado, quer dizer, atacado por um bando de ativistas bocós nos últimos dias em função dos meus artigos que desmascaravam a pesquisa fajuta do Ipea. Eles queriam porque queriam que a população brasileira fosse tão ruim que acreditasse, como concluía o relatório, que “A mulher merece e deve ser estuprada para aprender a se comportar.”

A mídia quase inteira comprou esse embuste, sem a menor crítica metodológica.

A notícia de que a maioria dos brasileiros culpa as mulheres pelo crime de estupro chegou à rede britânica BBC, ao jornal americano Washington Post, ao El País da Espanha e até ao Metroxpress (jornal distribuído gratuitamente em estações de metrô e trem) da Dinamarca!

Como o desmentido geralmente repercute menos que a propaganda inicial, o mal já está feito dentro e fora do país. Estamos famosos no mundo inteiro pela crueldade machista.

Veja como se deu o efeito dominó da mentira e nunca mais embarque em histerias assim:

– O Ipea chegou a conclusões absurdas totalmente divorciadas da amostra colhida em maio e junho de 2013 (e, coincidentemente, trazida a público durante o escândalo da Petrobras);

– Os ativistas dos grandes jornais fizeram um escarcéu em cima disso, com direito a manchetes de “Brasil medieval”;

– Os especialistas de plantão, como a antropóloga Mirian Goldenberg, produziram sociologia barata (“A mulher é culpada de ser mulher”) em torno de duas questões sem-vergonha que nada tinham a ver com as demais respostas das entrevistas;

– A ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, lamentou o resultado e disse que é preciso “fazer muito mais”, sem sequer explicar por que um instituto de pesquisas ECONÔMICAS estava “fazendo muito mais” do que lhe cabe e entrando na área dela;

– A suposta presidente Dilma Rousseff tirou uma casquinha da pesquisa no Twitter com a frase “Tolerância zero à violência contra a mulher” seguida da hashtag #Respeito e apoiou a criadora da campanha “Eu não mereço ser estuprada”, Nana Queiroz, uma jornalista companheira que ainda foi ao programa do Datena pedir urgência na aprovação do Marco Civil da Internet em função das supostas ameaças virtuais que teria sofrido por protestar seminua;

– O programa Fantástico deixou a reportagem de lado e fez propaganda da campanha de Nana e das conclusões forçadas do diretor do IPEA, Daniel Cerqueira, de que “A sociedade brasileira está impregnada pela cultura machista”;

– O autor Manoel Carlos colocou os personagens da novela “Em família” para julgar moralmente “mais da metade dos brasileiros”, dizendo que aquilo era “coisa dos primórdios da humanidade” e pior: “de reacionário”!, no que fez jus à tradição “Dias Gomes” de criadores comunistas a serviço da Rede Globo, já admitida por Boninho em entrevista na TV.

– O movimento de caça-tarados do metrô, que já fazia de alguns casos esporádicos de “encochadores” uma aparente epidemia nacional, ganhou força com as conclusões fajutas do Ipea, potencializando ainda mais as falsas evidências do comportamento dos brasileiros.

– O militante Leonardo Sakamoto… (Pausa para Sakamoto)… bem, vocês sabem, sakamoteou a coisa toda.

Demonstrei tudo isso incansavelmente neste blog, inclusive o aparelhamento do Instituto pelo PT; criei nas redes sociais a campanha contrária “Eu não mereço ser enganada pelo Ipea”; apontei os responsáveis pela criminalidade e as formas de combatê-la; e até mostrei o que é uma verdadeira cultura do estupro. [Ver itens VI e VII deste post.]

Os blogueiros e portais decentes felizmente estavam citando meus artigos por aí, sendo que a revista Exame chegou mesmo a questionar o Instituto com base neles. Outros fingiam, com dias de atraso, que haviam descoberto sozinhos as incongruências da coisa.

Mas agora está lá, em todos eles, inclusive naqueles que nunca disseram uma palavra contra: Ipea admite erro em pesquisa e diz que 26%, não 65%, apoiam ataques a mulheres.

Margem de erro da questão: 39%, ou mais.

Na verdade, 70% dos entrevistados DISCORDARAM de que “as mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”. Provavelmente, esses 70% entenderam o ataque como alguma forma (sexual ou não) de agressão que nenhuma mulher de fato “merece”. Entre os 26% que concordaram, ainda restaria saber quantos podem ter entendido os outros sentidos dos verbos atacar e merecer, sobre os quais já escrevi.

Esses números, ainda que a questão seja vaga, condizem muito mais com as respostas nada “machistas” que os ativistas ignoravam solenemente:

a) 91,4% concordam que o homem que bate na esposa deve ir para a cadeia;

b) 82,1% discordam que a mulher que apanha em casa deve ficar quieta para não prejudicar os filhos;

c) 68,1% reconhecem que é uma violência falar mentiras sobre uma mulher para os outros;

d) 89,2% discordam que o homem pode xingar ou gritar com a própria esposa.

Oh, como somos cruéis com as mulheres, não é mesmo? E os pesquisadores Rafael Guerreiro Osorio e Natália Fontoura, mui apegados às próprias ideias, ainda têm a cara de pau de afirmar em nota:

Contudo, os demais resultados se mantêm, como a concordância de 58,5% dos entrevistados com a ideia de que se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros. As conclusões gerais da pesquisa continuam válidas, ensejando o aprofundamento das reflexões e debates da sociedade sobre seus preconceitos.

Como um erro tão grotesco pode manter válida uma conclusão que, sem ele, já era mais grotesca ainda?

Rafael pediu sua exoneração assim que o erro foi detectado, mas parece que ainda quis deixar esta última marca de cinismo em sua passagem pelo Instituto. O agora ex-diretor de Estudos e Políticas Sociais se agarra pateticamente ao resultado de outra questão tão mal formulada quanto aquela, e a partir da qual não se pode fazer inferência moral sobre a população, para preservar a ideologia barata do relatório.

É óbvio que uma mulher saber se comportar, no sentido de por exemplo não aceitar bebidas de estranhos, o que evita o “boa noite, cinderela”, reduz a possibilidade de vitimização. Ninguém é malvado nem culpa a mulher pelo crime por pensar nesse tipo de cuidado ao supor que sim: haveria a diminuição do índice de estupro. Qualquer professor de Direito Penal qualificado sabe disso, como também já mostrei no meu “Relatório Moura Brasil”. [Ver item IV deste post.]

Preconceito, então, só os do IPEA, que admite o erro numérico, mas não o ideológico – sinal evidente de que pouco importa as respostas dos entrevistados, a conclusão é a mesma. A resposta da assessoria do Instituto à revista Exame sobre as minhas críticas não me deixa mentir: “Os resultados da pesquisa devem ser analisados na sua totalidade, e não pergunta a pergunta”. Dá para acreditar? Dá sim.

Pedimos desculpas novamente pelos transtornos causados e registramos nossa solidariedade a todos os que se sensibilizaram contra a violência e o preconceito e em defesa da liberdade e da segurança das mulheres.

Ou seja: à população brasileira, que eles xingaram de machistas e apoiadores do estupro, não pedem desculpa diretamente, mas aos ativistas e idiotas úteis que se deixaram enganar por suas mentiras prestam solidariedade.

O Ipea, definitivamente, precisa ser investigado. (…)

Mas isto tampouco interessa aos ativistas. Nana Queiroz, que estava em reunião com a Polícia Federal(!!!) na hora em que foi avisada do erro pelo Estadão, declarou:

“Mesmo assim, 26% ainda é um número muito alto. A nossa campanha continua.”

Claro que continua.

Não era pelos 20 centavos.

Não era pelos 65%.

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II. Mas o que a população brasileira realmente pensa a respeito de estupradores? (29/03/2014)

Eu conto: de acordo com uma pesquisa de 2010 do Núcleo de Estudos da Violência da USP, 39,5% dos entrevistados acham que estupradores merecem pena de morte, 34,3% defendem prisão perpétua e 11,1% apoiam prisão com trabalhos forçados. Ou seja: a imensa maioria da população defende penas tão duras aos estupradores que elas nem sequer estão previstas no nosso Código Penal. Ou ainda, traduzindo para o idioma do Ipea: nenhum outro criminoso “merece” tanto a pena de morte, para os brasileiros, quanto o estuprador.

Se os portais de notícias e os “especialistas” tivessem algum interesse em confrontar os resultados da pesquisa do IPEA com o da USP (que de reacionária não tem nem o cuspe), e quem sabe acrescentar episódios reais de estupradores linchados e até queimados vivos pela população, essa premissa feminista de que há uma “cultura do estupro” no Brasil teria ao menos um contrapeso.

No ambiente cultural brasileiro, na verdade, o que existe há décadas é a legitimação moral que a esquerda faz da criminalidade em função da pobreza e das desigualdades sociais, sem falar na proteção legal que ela concede aos criminosos, inclusive aos estupradores! O resto é pura tentativa de transferir essa cumplicidade para a população de bem do país, induzindo e distorcendo suas opiniões sobre os culpados de estupro; e desviar a atenção da criminalidade que o PT sempre fomentou e da segurança que nunca ofereceu para o suposto “machismo” onipresente, como se ele fosse a causa da existência de estupradores. É a velha tática esquerdista de culpar a “sociedade”, repetida por um bando de ativistas histéricos.

Isto sem falar na patetice das campanhas de desarmamento, “A guerra contínua da esquerda contra as mulheres“, como já escreveu a colunista americana Ann Coulter:

“Uma arma na mão de uma mulher maltratada muda a dinâmica do poder (…). A grande maioria dos estupradores, por exemplo, não se dá ao trabalho de utilizar uma arma porque, conforme destacou o famoso criminalista Gary Kleck, eles costumam ter ‘uma grande vantagem de poder sobre a vítima’, tornando o uso da arma redundante.”

Mulheres em geral são mais fracas fisicamente que os homens e, se lutassem pelo direito ao porte legal de arma, fariam muito mais em seu favor do que acusar os não estupradores de machismo. A taxa de estupros em Orlando, por exemplo, caiu 88% quando elas aprenderam a usar armas em cursos promovidos pela mídia, segundo o estudo de Kleck “Crime Control Through the Private Use of Armed Force” (February 1988, p. 13).

Veja a matéria “Por dentro da mente de um estuprador“, se quiser um resumo sobre os diversos perfis desses criminosos que sempre existiram e sempre existirão – “dominador”, “romântico”, “vingador”, “sádico” e “oportunista” – e os que eles podem ter em comum: “desprezam a condição humana das vítimas, são capazes de recorrer à violência extrema e sempre voltam a atacar – sem remorsos“. Destaque para o trecho: “(…) estupradores, depois de algum tempo presos, voltam para as ruas e cometem outros abusos. A saída não está, portanto, em práticas ou políticas de tratamento, mas na eficácia das investigações, nas estatísticas criminais e na segurança pública – todas deficientes na maior parte do país.”

(…) Os brasileiros têm horror de estupradores. Querem vê-los mortos ou presos para sempre. Até os demais bandidos muitas vezes os condenam e até matam, inclusive dentro da cadeia.

(…) Nenhuma mulher “merece” ser estuprada, é claro, mas ninguém merece estupros mentais como uma pesquisa tão obscura quanto esta. Quem quiser realmente combater a “cultura do crime” tem é de desmascarar os “pensadores” esquerdistas que a alimentam, o governo do PT que a fomenta e os órgãos governamentais que o encobrem.

Por ora (sem h), minha sugestão é levantar a plaquinha:

“Eu não mereço ser enganada pelo Ipea.”

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III. Pedofilia e abuso sexual de menor (03/04/2014)

O próprio Ipea revela que “70% dos estupros são cometidos por parentes, namorados ou amigos/conhecidos da vítima, o que indica que o principal inimigo está dentro de casa.” E a agressão ainda se repete em quase 50% dos casos quando o estuprador é um conhecido.

A possibilidade de uma mulher ser atacada por um desconhecido é de 4 a 5 vezes menor do que a possibilidade de ser atacada por um familiar ou por pessoa com quem se relaciona afetivamente.

Detalhe: 70% das vítimas de estupro no Brasil têm menos de 17 anos e 50,3% menos de 13! Isto está muito mais ligado a pedofilia e abuso sexual de menor do que à ideia de mulher “atacada” (segundo o dicionário do Ipea) por estranhos, ainda que o estuprador seja desconhecido em 60,5% dos casos envolvendo adultos, os quais correspondem a apenas 30% das vítimas.

Já indiquei a matéria da VEJA sobre os perfis de estupradores – aquele tipo de gente que tem de ser denunciada e presa porque não se comove com pombinhas da paz, nem com feministas com plaquinhas sobre o corpo seminu em páginas do Facebook.

Se há uma cultura comprometedora no Brasil, é a “do crime e da impunidade”, fomentada há décadas – como já mostrei em vários artigos e no nosso best seller – pelo mesmo governo do PT que tira casquinha do discurso feminista no Brasil enquanto se cala diante das atrocidades contra as mulheres em países aliados que adotam uma versão radical da Sharia; e pelos ativistas de esquerda, os mesmos que agora usam uma pesquisa fajuta do IPEA – divulgada no momento do escândalo da Petrobras – para acusar a população brasileira de um “machismo” criminoso.

Esta gente, que é tão boa de leitura quanto de lógica, não faz a menor ideia do que seja uma verdadeira “cultura do estupro” [descrita nos itens VI e VII deste post].

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IV. Recomendar que mulheres evitem situações de vulnerabilidade nada tem a ver com culpá-las pelo crime (01/04/2014)

Relembro (com grifos meus) a análise impecável do professor de Direito Penal Francisco Ilídio Ferreira Rocha sobre uma das frases usadas na pesquisa fajuta do Ipea:

SE AS MULHERES SOUBESSEM COMO SE COMPORTAR, HAVERIA MENOS ESTUPROS

Talvez um dos pontos da pesquisa que mais gerou polêmica, resume-se a este. Segundo os pesquisadores, tais números permitiriam a seguinte conclusão:

“A culpabilização da mulher pela violência sexual é ainda mais evidente na alta concordância com a ideia de que ‘se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros’ (58,5%). Por trás da afirmação, está a noção de que os homens não conseguem controlar seus apetites sexuais; então, as mulheres, que os provocam, é que deveriam saber se comportar, e não os estupradores. A violência parece surgir, aqui, também, como uma correção. A mulher merece e deve ser estuprada para aprender a se comportar. O acesso dos homens aos corpos das mulheres é livre se elas não impuserem barreiras, como se comportar e se vestir ‘adequadamente’”.

Mais uma vez, respeitosamente, discordo das conclusões dos pesquisadores, uma vez que é verdadeiro que se as mulheres soubessem se comportar, de fato, existiriam menos estupros. Calma, calma, calma. Antes do apedrejamento, deixem-me explicar minhas razões.

Segundo estudos de vitimologia, é possível destacar 10 (dez) fatores que implicam em diferentes níveis de vitimização ou seja, 10 (dez) diferentes componentes que, conforme o caso, aumentam ou diminuem os risco de tornar-se em uma vítima. São eles, sinteticamente:

a) Oportunidade: que é intimamente relacionada com as características dos potenciais alvos, especialmente suas atividades e comportamento;

b) Fatores de risco: particularmente aqueles elementos demográficos, como idade, gênero, local de residência, ausência de protetores, etc;

c) Ofensores motivados: Quando o criminoso ataca um particular grupo de vítimas, como é o caso de crimes motivados por discriminação de gênero ou por racismo;

d) Exposição: A colocação em situações de proximidade com potenciais criminosos ou em situações de periculosidade aumentam as possibilidades de vitimização;

e) Associação: A relação pessoal, profissional ou social com potenciais criminosos aumenta a chance de tornar-se uma vítima por proximidade;

f) Locais e horários perigosos: As possibilidades de se tornar uma vítima também decresce ou se incrementa conforme as condições de tempo e lugar. Frequentar determinados espaços públicos em determinados horários pode, muito bem, aumentar as chances de vitimização;

g) Comportamentos perigosos: Isso porque certos comportamentos, como a provocação, podem implicar em aumento do riso de violenta vitimização enquanto outros comportamentos como negligência podem aumentar as possibilidades de vitimização patrimonial, por exemplo;

h) Atividades de alto risco: Por exemplo, certas ocupações, como a prostituição, carregam em si um alto potencial para a criminalização violenta. Policiais, também, estão expostos aos riscos inerentes à atividade;

i) Comportamento defensivo: A tomada de precauções relativamente simples podem muito bem diminuir as chances de vitimização. Andar em grupo, proficiência em métodos de defesa pessoal, podem diminuir as possibilidades de agressão;

j) Marginalização: A marginalização de determinados grupos sociais, especialmente minoritários, podem deixar os indivíduos pertencentes à tais categoriais, especialmente expostos à possibilidades de vitimização.

Para melhor ilustrar as variáveis acima, tomemos como exemplo os cuidados recomendados na prevenção de crimes patrimoniais. Neste caso pouquíssimos desafiariam o bom senso e a prudência de alguns conselhos básicos como não deixar bolsas ou mochilas desacompanhadas, usar cadeados em bicicletas ou evitar ostentar um celular em certas localidades e em determinados horários. Tratam-se todos os conselhos acima de diretrizes comportamentais que qualquer pessoa pode tomar para si com o escopo de diminuir as possibilidades de vitimização.

Aliás, é de se notar que em um país de “espertos”, não raro, as vítimas são reconhecidas nalguns casos como “trouxas” ou “otários”. Chama-se a atenção para aquela pessoa que deixa o celular completamente sem vigilância em uma mesa de bar enquanto vai ao banheiro. As chances de ser vitimado por um crime patrimonial são sensivelmente incrementadas pelo próprio comportamento negligente do proprietário. Não é raro nestes casos, quando eventualmente ocorre o furto, que inclusive amigos da vitima a censurem por ter sido tão descuidada. Evidentemente, isso não significa que a pessoa mereceu ser vitimada, porém, a falta de cuidado com seus próprios interesses é visto como uma ingenuidade censurável. Foi o que aconteceu, para destacar um caso de considerável repercussão, com Luciano Huck que foi assaltado quando trafegava em seu veículo usando um rolex. Muitos o criticaram por ostentar um relógio caríssimo em uma cidade deveras perigosa. Não se trata de afirmar que a culpa é da vítima. A censura aqui é por não proceder a cuidados elementares que poderiam preservar não somente o patrimônio, mas também a integridade física e até a vida do vitimado.

Nestes casos, portanto, dizer que eles mereceram o acontecido não implica dizer que existiria um dever moral de praticar crimes contra estas pessoas. Não se trata de desculpar o malfeitor, mas de criticar a vítima por não reconhecer a importância de preservar seus próprios interesses.

(Felipe Moura Brasil comenta: está aí muito bem desfeita parte da confusão em torno do verbo “merecer”, que os ativistas, obviamente, só veem pelo lado mais cruel.)

A ideia de que é possível diminuir o perfil de vítima é aplicado perfeitamente na prevenção de crimes sexuais. Nestes termos e observando as variáveis acima, é de se reconhecer que alterando determinados comportamentos, qualquer pessoa, homem ou mulher, pode diminuir seu perfil de vítima, mitigando sua vulnerabilidade. Nestes termos, saber se comportar é, justamente, não se comportar de forma a aumentar as possibilidades de vitimização.

Exemplos de comportamentos que diminuem as possibilidades de vitimização sexual da mulher:

a) Não deixar copos de bebidas desacompanhados ou não aceitar bebidas de estranhos, evitando o famigerado estupro por violência química, vulgarmente conhecido por “boa noite, cinderela”;

b) No caso de menores de idade, especialmente crianças, não conversar ou confiar em estranhos, seja na rua, seja na rede mundial de computadores. Tal comportamento defensivo evitaria muitas situações de crimes de estupro de vulneráveis e de exposição de imagens eróticas;

c) Zelar pela privacidade evitando expor informações de sua vida particular em redes sociais. No caso de ofensores motivados, a internet por funcionar como uma importante fonte de informações que aumentam o perfil de vulnerabilidade do alvo;

d) Evitar situações no qual permanece-se sozinha com pessoas desconhecidas em ambientes fechados ou locais ermos; e

e) No caso de assédio sexual no ambiente de trabalho, é recomendado, nalguns estudos sobre prevenção, que a vítima evite roupas reveladoras ou impróprias ao desempenho da atividade profissional.

É evidente que a apresentação sintética de algumas precauções, como são as citadas anteriormente, não esgotam o rol de possibilidades defensivas para diminuir as possibilidades de ser vitimada por um crime sexual, nem mesmo evitam por completo a possibilidade de um estupro, especialmente considerando crimes passionais ou um agressor altamente motivado. Também é certa a injustiça de um mundo no qual uma pessoa é forçada a mudar sua rotina para evitar ser brutalizada por criminosos.

Entretanto, deixar de reconhecer que vivemos numa sociedade perigosa e não tomar providências simples e eficazes que aumentam a segurança pessoal é de uma ingenuidade ou temeridade sem tamanho. Nesta esteira, trata-se de um enorme desserviço à prevenção dos crimes sexuais aquelas ações e discursos que afirmam que a mulher não deve alterar seu comportamento, pois tal discurso, em verdade, afirma que a mulher não deve se preocupar e/ou tomar providências contra os horrores que podem, injustamente, lhe atingir.

Em suma: A modificação da rotina e do comportamento de uma pessoa pode diminuir a vulnerabilidade individual e, por consequência, mitigar as possibilidades de tornar-se vítima. Neste sentido, portanto, é correto afirmar que se a mulher souber se comportar, o número de estupros possivelmente diminuirá.

Perfeito. Os ativistas já podem tirar o sorvete da testa.

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V. Qual esquerdista vai pagar psicólogo para menina de 12 anos estuprada por seis adolescentes, que filmaram tudo? (06/07/2015)

O PT e demais esquerdistas da base aliada votaram contra a redução da maioridade penal, alegando, entre outros embustes, que “jovens negros e pobres” são as maiores vítimas da violência no país, como se vários deles não fossem vítimas justamente de menores (impunes), como rebati aqui.

Hoje o Extra deu o enésimo exemplo disso.

Uma menina de 12 anos foi estuprada por cinco adolescentes no bairro Paiol, em Nilópolis-RJ, no mês passado, quando voltava a pé da escola perto de casa.

Ela teria sido atraída por uma colega para um local conhecido como Fazendinha, onde estavam cinco garotos – apenas um de 18 anos e quatro menores -, que rasgaram suas roupas e a estupraram, inclusive filmando o ato. A colega teria ido embora levando os pertences da vítima.

“Minha filha viu os meninos e tentou correr, mas um deles puxou os cabelos dela e tirou sua roupa”, contou a mãe. “Minha filha foi encontrada por vizinhos, assustada e sangrando. Alguns me contaram que ela gritava muito de tanto medo.”

A irmã da vítima diz que o vídeo do estupro circulou pelos celulares de alguns alunos da escola, aumentando o constrangimento.

“Muitas pessoas lá no colégio ficaram revoltadas com isso”, disse ela.

A menina sexualmente abusada está traumatizada e tem acordado no meio de todas as noites.

“A polícia está fazendo a parte dela. Sei que os envolvidos já estão identificados, mas quero justiça. Muita justiça. Minha filha agora vai andar na rua com medo. Ela não sabe quem é do bem e quem é do mal. Não pode mais confiar em ninguém”, lamentou a mãe.

A esquerda jura defender os pobres, as mulheres e os adolescentes.

Qual esquerdista estuprador(a) do bom senso vai pagar, com o próprio salário, ao menos um psicólogo para a menina de 12 anos de uma área pobre do Rio, estuprada por cinco monstros que a esquerda quer impunes?

Dilma Rousseff? Maria do Rosário? Alessandro Molon? Marcelo Freixo? Jandira Feghali?

[PS: Dez dias depois, em 16/07/2015, o Extra ainda publicou a matéria: “Para polícia, seis adolescentes participaram de estupro de menina de 12 anos no Rio“.]

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VI. Introdução à verdadeira cultura do estupro (03/04/2014)

Como escreveu Jamie Glazov na FrontPage Mag:

“Na lei islâmica tradicional, o estupro não pode ser provado a não ser que quatro homens deponham como testemunhas (Sura 24:4 e 24:13). Em outras palavras, as mulheres estupradas não podem obter justiça em lugar algum onde a lei islâmica prevaleça. Mais terrível ainda: uma mulher que tem a coragem de dizer que ela foi estuprada, e não consegue as quatro testemunhas do sexo masculino (o que é, obviamente, quase sempre o caso), acaba sendo punida porque sua acusação é considerada como uma admissão de sexo pré-marital ou adultério. E é por isso que 75% das mulheres na prisão no Paquistão estão atrás das grades pelo crime de ser uma vítima de estupro.”

Isto somado ao fato de que os próprios familiares repudiam as vítimas desse crime, que, em alguns casos, são até mortas para salvaguardar a honra familiar.

Some-se ainda o caso do Afeganistão, onde chegou a ser aprovada uma lei “que obriga a esposa xiita a fazer sexo com seu marido sempre que ele exigir, sob pena de ser privada de sustento por ele” e onde a política “Fawzia Koofi sofreu um atentado a tiros, em março, depois de ter recebido seguidas ameaças de morte por criticar a aprovação do chamado ‘estupro marital’ para a minoria xiita”, como escreveu Thais Oyama na VEJA em maio de 2010.

“O Afeganistão”, segundo Thais, “livrou-se do jugo do Talibã, mas não conseguiu varrer o obscurantismo religioso que ele ajudou a disseminar. A interpretação radical e misógina dos princípios do Islã é a principal causa da tragédia das mulheres afegãs.” Uma tragédia que inclui mutilação genital e ataques com ácido, sem contar as tentativas de suicídio à base de atear fogo ao corpo. Lá, sim, “a aplicação de castigos físicos a mulheres de ‘mau comportamento’ continua a ser vista como um DEVER e um DIREITO da família” [grifos meus].

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VII. A cultura muçulmana do estupro
Daniel Greenfield – 01/05/2011

Quando Lara Logan viajou ao Egito para cobrir os protestos da Praça Tahrir, ela não sabia que estava indo trabalhar em um país onde os percentuais de mulheres agredidas sexualmente, principalmente estrangeiras, são tão altos que se tornaram universais. Em uma profissão politicamente correta, tais verdades são politicamente incorretas. E mesmo hoje em dia toda a cobertura da imprensa evita cuidadosamente mencionar uma palavra perigosa: Islã.

A cultura muçulmana do estupro não começou na Praça Tahrir, nem vai terminar lá. Começou, na verdade, quando no ano 624 Maomé descobriu um modo engenhoso de recompensar seus seguidores. Em acréscimo aos troféus de guerra, ele lhes deu permissão para capturar e estuprar mulheres casadas. Antes isso seria considerado adultério. Agora se tornara um incentivo para ser um dos Santos Guerreiros do Islã. Não é difícil imaginar como era feio e terrível o acampamento dos seguidores de Maomé para uma mulher. É por isso que a burca foi inventada.

Os apologetas islâmicos insistem em que a burca tem algo a ver com a modéstia feminina. Mas o Corão explica abertamente por que ela foi criada. “Digam a suas esposas e filhas e às mulheres dos crentes que vistam seus mantos (véus) por cima do corpo todo, para que se distingam e não sejam molestadas.” O hijab foi inventado por motivo semelhante no Líbano, nos anos 70, para distinguir as mulheres xiitas, a fim de não serem molestadas por terroristas islâmicos. O propósito da burca era parecido com uma marcação de gado, separando as mulheres casadas com maridos muçulmanos das mulheres escravas que eram capturadas na guerra. As primeiras eram propriedade de seus maridos e intocáveis, as últimas eram presa legítima para qualquer um. Para um muçulmano, a burca é um sinal que significa “apenas meu marido pode me estuprar”, enquanto a ausência da burca significa “todos podem me estuprar”.

Quando o Grande Mufti da Austrália, Sheik Hilaly, justificou uma infame série de estupros cometidos por gangues ao comparar as mulheres a carne abandonada diante de um gato, ele explicou o fundamento da cultura muçulmana do estupro. As mulheres são sempre a parte culpada, porque são mulheres. Se elas recusam-se a se desfeminizar usando a burca e tornando-se apenas mais um fantasma assombrando as ruas de Cairo ou Sidney com sua ausência de individualidade, então elas são automaticamente culpadas de seu próprio estupro.

No Ocidente, o estupro é crime porque é um ataque a um ser humano. No Islã, só é crime por ser um ato sexual que acontece fora do casamento. Em muitos países islâmicos, zina, adultério ou conduta sexual imoral em geral, é uma acusação que pode ser feita tanto contra o estuprador quanto sua vítima.

Mesmo no caso em que Maomé ordenou a execução de um estuprador, ele primeiro perdoou sua vítima por tomar parte no ato. Na medida em que o Islã criminaliza o estupro, ele o faz enquanto crime de propriedade ou perturbação da ordem pública. E impõe exigências elevadas de prova cuja satisfação torna-se quase impossível.

No Islã as mulheres são objetos, não sujeitos. Fisicamente seus corpos inteiros são considerados awrah, uma palavra árabe que significa nudez, falha ou defeito, termos que resumem amplamente a visão muçulmana sobre as mulheres. Até mesmo suas vozes são consideradas awrah, ou seja, até uma mulher totalmente coberta é uma coisa imoral ao falar. A mulher existe dentro do Islã como um objeto imoral. E isso dá aos homens muçulmanos a permissão implícita de atacá-la, enquanto se culpa a própria natureza dela por tentá-los a cometer o ato.

O Islã não considera o estupro como um crime contra a mulher. É um crime contra os pais e os maridos. Não há crime se um marido estuprar sua própria esposa. Essa é uma regra que os eruditos muçulmanos continuam a pregar nos dias de hoje. E um canal de TV islâmico do Reino Unido foi censurado por transmitir essa visão. Sob a lei islâmica, um marido tem todo o direito de agredir sua esposa se ela se recusa a servi-lo, até que ela consinta em fazê-lo. A mulher não tem controle sobre seu corpo. Somente o homem a quem ela pertence tem esse poder.

Em uma sociedade tribal, o estupro é um crime contra a propriedade e a honra. Para o pai, a virgindade da filha é um item valioso que aumenta seu valor de mercado. Casá-la é uma maneira de estabelecer um relacionamento entre duas famílias. Para o marido, a castidade de sua esposa mantém o valor de sua propriedade e garante que a prole é realmente sua. Atacar uma mulher é cometer um crime contra a propriedade comunal de uma família. Mas uma mulher sozinha não tem direitos sobre seu corpo que todo homem é obrigado a respeitar, como Lara Logan descobriu na Praça Tahrir.

Uma mulher desacompanhada não tem dono. Uma mulher estrangeira está fora da proteção do sistema tribal que utiliza vendetas familiares para resolver disputas. Não é à toa que os percentuais já estratosféricos de assédio sexual no Cairo sobem a um valor universal quando se incluem as mulheres estrangeiras.

A burca coloca a responsabilidade de se desfeminizar e marcar-se como propriedade nas próprias mulheres. Séculos de jurisprudência islâmica põem na mulher o peso da responsabilidade por qualquer ataque, como objeto que tenta os homens a pecar. O raciocínio circular do Islã diz que se um homem ataca uma mulher, é porque ela o tentou. A feminilidade é inerentemente um objeto de tentação. A burca e o hijab começaram como um modo de desfeminizar as mulheres para sua proteção, mas terminaram como uma acusação às mulheres. As mulheres passaram a não mais ser desfeminizadas para sua proteção, mas para a proteção dos homens.

Por que teriam que ser desfeminizadas as mulheres, suas faces cobertas e sua voz silenciada, se não houvesse uma força terrível e misteriosa na feminilidade que provoca os homens?

Foi exatamente isso o que afirmou o ex-presidente do Irã, quando disse que “as pesquisas científicas mostram que os cabelos das mulheres emitem raios que enlouquecem os homens”. Mais recentemente, um clérigo iraniano explicou que as mulheres que não se vestem com modéstia corrompem os homens e causam terremotos. As rotas de vôo de aviões iranianos tiveram de ser desviadas de um estádio onde mulheres jogavam futebol com medo de que seus raios capilares pudessem afetar os passageiros.

Por trás dessa loucura dos raios capilares esconde-se uma idéia mais feia, a de que as mulheres são criaturas não-naturais e que os homens não são responsáveis por sua conduta diante delas. Se um homem estupra uma mulher, talvez os raios capilares dela o levaram a fazê-lo. Se elas podem causar terremotos, por que não? A cultura jurídica ocidental diz que os homens têm mais autocontrole quando tratam com as mulheres. A jurisprudência islâmica cria razões contra as mulheres para inocentar seus estupradores.

Como é que você vende a idéia de direitos iguais para pessoas que vêem as mulheres como objetos perigosos que têm de ser trancados a sete chaves?

Sob o Islã uma mulher não pode dizer não exceto passivamente ao se desfeminizar, ao permanecer de purdah em casa ou levar um purdah ao sair, cobrindo todo seu corpo e rosto com uma burca, jamais encontrando o olhar de um homem ou a ele se dirigindo. E mesmo que ela siga todas as regras e seja atacada, então talvez tenham sido seus raios capilares que ultrapassaram o tecido negro da burca, no fim das contas. Não há jeito de uma mulher ser inocente, exceto não nascer. Enquanto objeto, ela é sempre culpada de seduzir os homens. Os níveis de culpa podem variar. Se os níveis são bastante baixos, ela pode ser perdoada por causar imoralidade e seu estuprador pode receber uma pena. E sua família ainda pode matá-la a fim de enterrar, junto com seu corpo, a vergonha que ela representa para eles.

Como todas as regras sociais, essas não se aplicam igualmente para todas as mulheres. A filha de uma família rica, urbana e ocidentalizada gozará da imunidade que a filha de uma família pobre de aldeia não terá. A filha rica vai freqüentar a Escola Londrina de Economia, usar Twitter e servir como exemplo de que seu país e o Islã são realmente muito liberais. A filha pobre será a segunda esposa de um gordo e aborrecido mercador e terá sorte se ele não bater nela até a morte quando ela perder seus encantos.

Enquanto isso, os rapazes percorrerão as ruas frustrados e chateados. Eles roubarão tudo que não esteja amarrado, juntar-se-ão aos protestos e assediarão sexualmente as mulheres. Quando repórteres ocidentais afluíram ao Cairo para cobrir o movimento pró-democracia, eles foram cercados do que pensaram ser manifestantes pró-democracia. O que estavam fazendo era adentrar numa das cidades mais superpovoadas do mundo, onde gangues de manifestantes haviam esmagado a polícia e criado um estado aberto de anarquia. A cultura muçulmana do estupro fez o resto.

No que se refere aos atacantes, Lara Logan não tinha direitos que eles eram obrigados a respeitar. Ela não era a esposa ou filha de ninguém que eles conheciam. Ela não era nem mesmo muçulmana. Eles não tinham nenhuma relação de parentesco com ela. Isso quer dizer que, da mesma forma que no acampamento de Maomé, ela não pertencia a ninguém. Em outras palavras, ela era de quem chegasse primeiro.

Na cultura muçulmana do estupro, uma mulher não pode ativamente recusar um homem. Pode apenas passivamente demonstrar que ela lhe é proibida ao desfeminizar-se a si mesma. Lara Logan não tinha feito isso. Mas mesmo que tivesse feito, não lhe teria valido muito. Alguns anos atrás, até mulheres cobertas dos pés à cabeça haviam sido atacadas por gangues no Cairo. Pondo mais lenha na fogueira, vieram os cantos de “Yahood, Yahood”, “Judia, Judia”. Maomé decidiu tornar legal a captura e o estupro de mulheres judias. A associação não foi feita diretamente, mas indiretamente estava lá. Lara Logan foi marcada como membro de uma tribo inimiga.

O raciocínio é bizarro, mas a jurisprudência islâmica é produto de tal bizarrice. Ela se origina na vontade de Maomé, cujo único princípio consistente era fazer o que ele quisesse. Como profeta, ele freqüentemente fazia e descumpria suas próprias leis, e então fazia outras. Quatro testemunhas são necessárias para um ato de imoralidade sexual, porque em um determinado momento três testemunhas acusaram a própria esposa de Maomé de tal ato. Antes disso, Maomé havia agido baseado no testemunho de apenas uma pessoa.

Maomé modificou a lei para poder se casar com a esposa de seu filho e ficar trocando de esposas. Depois que Maomé recebeu outra urgente revelação permitindo-lhe agir sexualmente como bem quisesse, sua esposa Aisha disse, “Ó Apóstolo de Alá, eu só vejo que teu Senhor sempre se apressa em te satisfazer.” Eis toda a jurisprudência islâmica. Era um código que existia apenas para satisfazer os impulsos sexuais de Maomé.

Se Alá existia somente para permitir que mulheres servissem sexualmente a Maomé, que poder podem ter as mulheres no Islã?

A cultura muçulmana do estupro origina-se daquele mesmo código. Um código que existe para satisfazer e favorecer os homens muçulmanos e aviltar as mulheres como uma espécie inferior, cujo corpo é imundície, cuja forma é corrupção e que só pode ser boa na medida em que ela se torna uma não-pessoa, ficando quieta e longe da vista. Ele começa com a inferioridade das mulheres e termina no paraíso cheio de eternas virgens que jamais dizem não. Alguém poderá perguntar o que ganham as mulheres. Mas o que elas ganham não importa. O Islã não foi mesmo feito para elas.

Original: Muslim Rape Culture and Lara Logan. Publicado no Spem in Alium. Tradução: De Olho na Jihad.

Felipe Moura Brasil ⎯ https://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil

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