Brasil explicado: Substituto de Joaquim Barbosa será escolhido pela presidente que sabia de tudo do petrolão e sabatinado por sete senadores investigados pela Lava Jato
Ah, o Brasil. O país onde possíveis réus escolhem o juiz. O substituto do ministro aposentado Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF) será escolhido pela presidente Dilma Rousseff, que sabia de tudo do petrolão segundo o doleiro Alberto Youssef (sim: VEJA estava certa), e sabatinado por sete senadores titulares da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) […]
Ah, o Brasil. O país onde possíveis réus escolhem o juiz.
O substituto do ministro aposentado Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF) será escolhido pela presidente Dilma Rousseff, que sabia de tudo do petrolão segundo o doleiro Alberto Youssef (sim: VEJA estava certa), e sabatinado por sete senadores titulares da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que estão sendo investigados pela Operação Lava Jato.
Veja o nome dos sete, por partido:
PT
– Humberto Costa (PE);
– Gleisi Hoffman (PR);
PP
– Bendito de Lira (AL);
– Ciro Nogueira (PI);
PMDB
– Edison Lobão (MA);
– Romero Jucá (RR);
PSDB
– Antonio Anastasia (MG).
Composta por 27 titulares e 27 suplentes, a CCJ do Senado é a responsável pela aprovação ou não dos nomes indicados pela presidente aos cargos de ministro do STF e de procurador-geral da República, antes de eles serem submetidos à aprovação pelo plenário.
O ministro cujo nome for aprovado será o quinto integrante da 2ª Turma do STF, composta por Teori Zavascki, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Essa é a turma encarregada de julgar os réus do petrolão após o Ministério Público Federal oferecer a denúncia.
A presidente Dilma adiou indefinidamente o envio do nome ao Senado e agora, no auge do terremoto político, amarela mais ainda. Diz Ilimar Franco no Globo:
“Um assessor direto do Planalto explica que o governo vai aguardar o momento propício. Por mais que essa demora receba críticas, prevalece a visão de que não é justo tratar do tema nesta fogueira, deixando o escolhido numa situação muito vulnerável”.
Traduzo: todo mundo sabe que Dilma escolherá um jurista militante para acobertar os crimes do PT, então ela deixa para fazer isso quando menos gente estiver de olho.
Quando ela perguntou a Renan Calheiros quanto tempo levaria para o Senado aprovar o nome após a sua indicação, o presidente da Casa respondeu que dependia do nome, de modo que existe esse problema também: escolher algum “companheiro” que passe pelo crivo do PMDB.
Celso de Mello e Marco Aurélio Melo, os dois ministros mais antigos do STF, reclamaram na sessão de quinta-feira da demora de Dilma, que já prejudicou a votação de uma lei:
Celso: “Essa omissão irrazoável e abusiva da presidente da República já está interferindo no resultado no julgamento.”
Marco Aurélio: “Veja como é nefasto atrasar-se a indicação de quem deve ocupar a cadeira.”
José Eduardo Cardozo, o advogado administrativo de Dilma disfarçado de ministro da Justiça, defendeu a demora com o cinismo de costume: “Ninguém está parado nessa escolha, não há negligência, há um estudo detalhado daquele que pode ser o melhor nome naquele momento para receber uma investidura. Acho que não demorará muito.”
Que o governo fez um estudo detalhado para ver qual é o melhor nome para blindá-lo, não tenho dúvida. Dilma não quer repetir o “erro” de Lula com Joaquim Barbosa, deixando o PT numa situação muito vulnerável.
Renan contra Janot
Quanto a Rodrigo Janot, aqueles sete investigados da CCJ ainda ajudarão a decidir quem será seu sucessor, ou se ele continuará no cargo após o término do mandato de dois anos em setembro.
Renan Calheiros, irritado com sua inclusão na lista, ameaça criar até uma CPI para investigar o MP e duas propostas de igual teor na Câmara e no Senado, com objetivo de proibir a recondução do procurador-geral ao cargo.
Tanto Renan quanto o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, dizem que Janot só os incluiu na lista por interferência de Cardozo. Mas Cunha, que não atende telefonema do presidente do PT Rui Falcão, tem atuado de forma mais discreta e evitado declarações públicas de guerra.
Para os investigadores, Renan está usando o seu poder de presidente do Senado para tentar intimidar o MP e o Palácio do Planalto. Como de hábito, os investigadores têm razão. Mas contra o governo, a fúria de Renan e do PMDB é muito bem-vinda.
Felipe Moura Brasil ⎯ https://www.veja.com/felipemourabrasil
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