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Vélez vai à lona

Em meio à crise envolvendo Vélez Rodríguez, cabe perguntar: para que serve o MEC? Ministro deveria receber uma missão clara sobre o que fazer.

O golpe definitivo foi dado pela deputada Tábata do Amaral: “um ministro de estado, depois de três meses no cargo, não tem o direito de desconhecer os dados básicos de sua pasta”. Com o próximo ministro, as exigências serão ainda maiores. Não há mais tempo para aprender.

O apagão do MEC durante três meses sugere importantes e oportunas reflexões. Nenhuma escola deixou de funcionar – em qualquer nível de ensino. E este é um indicador positivo. Mesmo no âmbito das instituições federais de ensino, a autonomia das unidades é suficiente para que continuem operando, desde que se mantenha a folha de pagamentos.

Os governos estaduais e municipais questionaram a paralisia, mas a cobrança se concentrou em ações que haviam sido provocadas ou iniciadas pelo MEC, como o envio de livros para bibliotecas infantis ou diretrizes sobre a continuidade dos velhos programas. Ou seja, se não houvesse um MEC hiperativo que se intromete em tudo, nem isso teria sido levantado. Cabe perguntar: para que serve o MEC?

Esta é a pergunta que deveria ser respondida antes da escolha do próximo ministro. E a escolha deveria ser consistente com a resposta. O Ministro deveria receber uma missão clara sobre o que fazer. Não haverá tempo para aprendizagem em serviço. Não haverá tempo para trocar o pneu com o carro andando. Aqui se trata de troca de motor e de rota.

Nunca se pode menosprezar a possibilidade de piorar o que já está mal. Inúmeros e graves erros foram cometidos. Reorganizar o MEC de forma equivocada, criando conflitos de jurisdição; a falta de uma proposta de trabalho; o recrutamento de quadros formados por uma maioria de pessoas inexperientes e com agendas e visões antagônicas; desautorizar pessoas e atos. Ninguém de boa fé aceitará entrar numa máquina de moer reputações. Mas sempre se pode errar mais – ou de forma diferente.

Resta olhar para o lado positivo e do possível. Existem na mesa pelo menos cinco propostas com algum grau de convergência.

A primeira é a proposta da inércia – tocar o barco. Não criará grandes tumultos, mas não vai levar a lugar nenhum. É o prato feito que acomodaria inclusive um ministro da área política. As demais propostas requerem definir um caminho antes de se escolher o Ministro.

Assim, a segunda proposta seria juntar os cacos dos planos elaborados pela equipe de transição e transformá-los numa proposta minimamente estruturada e consistente.

Pelo menos três outras propostas foram apresentadas por entidades da sociedade civil. Uma delas vem do Instituto Ayrton Senna, mas o nome de seu candidato a Ministro foi queimado antes da linha de partida.

Outra é a proposta do movimento Todos pela Educação, que combina uma forte dose de continuidade com diagnósticos e indicações relevantes de prioridades e caminhos.

A quinta via, que detalhei em uma série neste blog, propõe uma política educacional transformadora e consistente com o cenário demográfico, os recursos disponíveis e os princípios liberais da política econômica que se quer implementar.

Qualquer desses quatro caminhos deveria levar à reestruturação do MEC, que passaria a se concentrar na formulação e avaliação de políticas, financiamento e regulação, e se afastar do ativismo e das questões operacionais. Impõe-se, para isso, uma estrutura alinhada à estratégia.  Depois que entra, dificilmente o Ministro conseguirá mudar qualquer coisa.

Propostas à parte, o governo deve ter aprendido a lição. Se não aprendeu, vale lembrar: não se governa uma casa dividida. Qualquer que seja o Ministro escolhido, ele precisa de liberdade para formar sua equipe com pessoas competentes, experientes e afinadas em torno de uma missão.

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