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Educação em evidência Por João Batista Oliveira O que as evidências mostram sobre o que funciona de fato na área de Educação? O autor conta com a participação dos leitores para enriquecer esse debate.

Quanto os três níveis de governo gastam em educação?

Neste 3º post da série sobre o Relatório 'Para Desatar os Nós da Educação', apresentamos dados sobre os gastos feitos três níveis de governo

Por João Batista Oliveira - Atualizado em 19 set 2019, 13h43 - Publicado em 19 set 2019, 13h06

Quanto os três níveis de governo gastam em educação? Primeiro, vejamos o que os dados mostram, e, a seguir, o que eles escondem.

A tabela 1 apresenta a distribuição de gastos da educação feitos pelo governo federal, pelos governos estaduais e pelos governos municipais. No total foram 385 bilhões em 2017.

O governo federal tem a posição mais confortável: arrecada 2,5 trilhões e gasta 96,5 milhões em educação – 4% do total. Na prática, o governo federal gasta quase o dobro do que está constitucionalmente obrigado a gastar.

A situação dos municípios é a mais dramática: eles gastam em educação mais de 25% do que arrecadam. E quase o dobro do que seriam obrigados a gastar. Já os estados gastam 13,7% de tudo que arrecadam com educação, e encontram-se um pouco abaixo do que deveriam gastar.

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No total, esses gastos representam quase 6% do PIB, um valor relativamente alto quando se compara com o que gastam os países mais desenvolvidos.

Esses valores escondem dois outros conjuntos de gastos. Há gastos que não estão contabilizados nessa tabela, como, por exemplo, as deduções de pessoas físicas no Imposto de Renda, além de investimentos em programas como o ProUni e o FIES.  Somados, eles representam pelo menos mais 1% do PIB. Também não se inclui nessa conta a dívida que estados e municípios vêm acumulando com a Previdência Social: ou seja, se esses recursos tivessem sido depositados na conta da previdência, como deveria ter sido o caso, o volume de recursos seria muito maior – possivelmente cerca de 10% a mais, correspondente aos recolhimentos não realizados.

Esses dados devem ser melhor analisados à luz do presente e do futuro. O presente sugere uma crise gigantesca de natureza fiscal. Os governos, nos três níveis, estão à beira do colapso financeiro e, na maioria dos casos, usando quase toda a arrecadação para pagar salários e despesas de rotina.

O futuro sugere períodos incertos, mas possivelmente de baixo crescimento do PIB, pelo menos a curto prazo. Há despesas que não param de crescer. E a população escolar vai se reduzindo, ao passo que aumenta a população de idosos. É pouco realista esperar que os governos sejam capazes de manter o atual nível de gastos públicos em educação. É muito provável que a luta por recursos escassos vá se acirrar nos próximos anos.

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