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Prova Brasil: por que só melhoramos nas séries iniciais?

Talvez a explicação mais adequada se encontre em fatores que não dependem diretamente da melhoria do ensino.

Este é o terceiro post de uma série publicada neste espaço sobre os resultados da Prova Brasil 2015, divulgados recentemente pelo MEC. Veja aqui a lista completa de posts

O fato é inegável:  o desempenho dos alunos no SAEB de 1995 comparado com o desempenho dos alunos das escolas públicas na Prova Brasil em 2015 avançou pouco.

Os dados mostram que praticamente retornamos ao nível de desempenho de 1995, só a partir de 2005 começamos a melhorar um pouco e apenas nas séries iniciais. Em 1995 os resultados do conjunto das redes foram de 188 para Língua Portuguesa e 190 em Matemática. Em 2015 passamos para 219 e 208 pontos, um aumento de 31 e 18 pontos em Língua Portuguesa e Matemática respectivamente

Uma explicação para o reduzido ganho em 20 anos seria o fato de que houve universalização do acesso, trazendo para a escola um contingente expressivo crianças de níveis socioeconômicos mais baixos. Isso teria afetado menos as séries iniciais, que já haviam absorvido a maioria desses alunos, mas nas séries finais e ensino médio isso ainda não havia ocorrido: esses alunos de níveis socioeconômicos mais baixos, se antes chegavam à escola, dificilmente saiam das séries iniciais. O quadro abaixo retrata o ganhos dos alunos em função de níveis sociais e comprova que os alunos de classe E são os que menos têm evoluído desde a criação dessas provas.  Os níveis A a E são definidos pelo critério ABEP. O quadro mostra que aumentou a diferença entre a classe E em relação às demais classes econômicas. Por exemplo, a diferença entre a classe D e E era de 3,2 pontos em Matemática em 2007, e passou para 5,7 em 2011.  Na medida em que há mais pessoas nas classes mais elevadas, seria de se esperar um aumento maior nos resultados da Prova Brasil, e não uma redução.


                    Diferença na nota média de cada classe econômica em relação à classe E

Matemática 5º ano

Matemática 9º ano

2007

2011

2007

2011

A1

11,2

19,2

15,6

18,5

A2

17,9

25,5

22,9

29,1

B1

18,2

25,1

20,6

26,3

B2

15,7

22,24

15,6

21,5

C1

10,7

16,5

9,8

15,8

C2

6,9

10,9

5,7

11,5

D

3,2

5,7

3,2

7,4

Fonte: MEC/INEP – Elaboração IDados


Portanto, atribuir a lentidão de ganhos à entrada e permanência de contingentes de alunos de classes menos favorecidas não se configura como explicação convincente. Neste post discutimos apenas um ângulo da questão: por que é mais fácil melhorar as notas nas séries iniciais?

Uma resposta óbvia é atribuir à complexidade menor dos conteúdos: o nível de exigências cognitivas do currículo das séries iniciais é mais fácil de alcançar. Embora isso seja verdade, o fato de que mais de 50% das crianças do 5o ano encontra-se no nível 4 ou abaixo (225 pontos) em LP e Matemática sugere que nem esse nível básico elas conseguiram atingir – em 20 anos de “avanços” na educação. Nesses vinte anos houve aumento na quantidade de professores com nível superior (79% em 2007 e 88% em 2013). Os recursos dos municípios para a educação, especialmente para o ensino fundamental, passaram de R$ 24 bilhões para R$ 44 bilhões (preços de 2004), acompanhados de uma redução no total de alunos atendidos, dada a redução da repetência e o bônus demográfico. de reais foram gastos em programas de capacitação de professores e estímulos às escolas. Ou seja: essas medidas, isoladas ou conjuntamente, teriam contribuído, no máximo, para não deixar o sistema deteriorar.

Talvez uma explicação mais adequada se encontre em fatores que não dependem diretamente da melhoria do ensino. Um deles é a melhoria de condições de vida da população. De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), a renda domiciliar per capita dos alunos que frequentam o ensino fundamental aumentou 50% entre 2001 e 2014 (de R$ 319 para R$ 478). Portanto, como ilustrado no Quadro anterior, haveria mais alunos nos níveis C e B, justificando o aumento das notas. Outro fator seria o aumento do nível de escolaridade da população, em geral, e das mães em particular. A média de anos de escolaridade da população de 18 a 40 anos passou de 6,5 em 1995 para 9,6 em 2015. Um terceiro é o aumento dos anos de escolaridade: as crianças que fizeram a Prova Brasil em 2015 receberam 3 anos a mais de escolaridade do que seus colegas que concluíram a 4a série em 1995  – eles tiveram dois de pré-escola e uma série adicional de ensino fundamental. Maior número de anos de escolaridade está  comprovadamente associado ao aumento das notas na Prova Brasil. Finalmente seria necessário estimar se a redução tem efeito positivo, negativo ou neutro sobre as notas dos alunos.

Em síntese: as melhorias verificadas nas notas da Prova Brasil podem criar a falsa ilusão de que há uma robusta reforma educativa em massa. Mesmo o nível 4 relativo aos conhecimentos adquiridos pela metade superior dos alunos do 5o ano, em 2015,  ainda não é garantia de que muitos deles possuam as condições acadêmicas necessárias e suficientes para ter êxito nas séries finais.

O Brasil continua à espera de uma reforma educativa.

*Para obter os gráficos e dados levantados pelo IDados para esta série de posts, entre em contato com comunicacao@alfaebeto.org.br

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