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Educação em evidência Por João Batista Oliveira O que as evidências mostram sobre o que funciona de fato na área de Educação? O autor conta com a participação dos leitores para enriquecer esse debate.

Prova Brasil: o que vai pelos estados

Nada permite concluir, a partir dos dados, que existe uma política educacional estadual que esteja contribuindo para lograr resultados sólidos e consistentes.

Por Da Redação - Atualizado em 30 jul 2020, 21h46 - Publicado em 23 set 2016, 14h44

Este é o quinto post de uma série publicada neste espaço sobre os resultados da Prova Brasil 2015, divulgados recentemente pelo MEC. Veja aqui a lista completa de posts

Há pouco a dizer sobre mudanças importantes nas redes estaduais ou de ações decorrentes das mesmas ao longo dos últimos vinte anos.  E há uma exceção importante, o estado do Ceará.

Há duas formas pelas quais os estados podem contribuir para melhorar a educação: melhorando suas redes estaduais ou contribuindo para melhorar as redes municipais. Mas os dados não nos permitem identificar avanços significativos e consistentes para aferir essa contribuição. Entre 1995 e 2005 não há nenhum estado que melhorou sistematicamente as notas de sua própria rede ou de ambas as redes ou nos três níveis e nas duas disciplinas. E não há nenhum estado em que as notas das duas redes públicas melhoraram na mesma direção ou intensidade, de forma consistente.

No Ensino Fundamental, séries iniciais, 6 estados tiveram ganhos em matemática significativo acima da média nacional*: RN, PI, RO, AC, SC e SP. No 9o ano, apenas DF, CE e PE tiveram ganhos superiores a 10% da média nacional. No Ensino Médio em Matemática nem houve ganho na média nacional, metade dos estados ficaram pior do que em 2005. Maranhão, Amazonas e Pernambuco tiveram ganhos importantes – mas todos eles estavam muito abaixo da média em 2005.

Outra maneira de verificar impacto de políticas de âmbito estadual – não confinadas à rede estadual – consiste em observar os 50 municípios com maiores ganhos: não há nenhum caso em que houve ganhos significativos nas duas redes de um mesmo município, nem no 5o nem no 9o ano.  Ou seja: se houvesse uma política estadual isso deveria se manifestar nas duas redes de um mesmo município, especialmente naquelas focadas em alto desempenho. Mas isso não ocorreu.

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Os dados da Prova Brasil de 2015 também comprovam que não existe nenhum estado em que a rede estadual seja consistente e significativamente superior ao conjunto das redes municipais no país e na respectiva UF. Para o 5º ano, dos 11 estados cujas redes estaduais cresceram acima da média, em quatro deles a respectiva rede municipal cresceu abaixo da média. Para o 9º ano, o cenário é semelhante: verifica-se que houve um crescimento abaixo da média em um terço das redes municipais (5 em 14) de estados cujas redes estaduais cresceram acima da média.

Ou seja: nada permite concluir, a partir dos dados, que existe uma política educacional estadual que esteja contribuindo para lograr resultados sólidos e consistentes, seja em sua rede, seja na rede municipal da respectiva UF, seja em ambas.

Claro que há esforços em vários estados – e vários deles poderão, com justiça, apresentar os seus esforços e relacioná-los a seus ganhos. Mas o conjunto da obra não ilustra os resultados que tipicamente se observam – no mundo afora – quando se implementa uma reforma educativa.

Nesse contexto desponta o Ceará. Nesse estado o crescimento no Ensino Fundamental vem se mantendo acelerado pelo menos desde 2005, no 5o e 9o ano. Um olhar atento aos dados mostra que, se excluirmos os demais estados do Nordeste, o Ceará conseguiu sair da vala comum e comparar-se à média do Brasil. Em termos absolutos os resultados ainda são frágeis, mas em termos relativos trata-se de um resultado fenomenal. No mínimo põe por terra os argumentos de que pobreza e recursos escassos sejam fatalidades ou inexoráveis.

Vale a pena conhecer mais a respeito do que se fez no Ceará e das origens desse projeto em Sobral.  Mas é preciso cuidado: interessa identificar o que efetivamente é essencial para produzir resultados crescentes de forma consistente. O sucesso modesto dos esforços em outros estados sugere cautela. O único guia seguro é ter o olho nos resultados e adotar políticas sobre as quais existam evidências robustas.

*Para obter os gráficos e dados levantados pelo IDados para esta série de posts, entre em contato com comunicacao@alfaebeto.org.br

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