Prova Brasil: em busca do Prefeito Nota 10

Este é o sexto post de uma série publicada neste espaço sobre os resultados da Prova Brasil 2015, divulgados recentemente pelo MEC. Veja aqui a lista completa de posts

O que interessa saber, o IDEB da rede municipal ou rede estadual? O que cabe a um prefeito: cuidar da rede municipal ou promover a qualificação dos recursos humanos de seu município? O que interessa ao cidadão, saber qual a melhor escola do município ou ter a garantia de que qualquer escola pública vai assegurar um ensino de qualidade para seu filho?

Nenhuma discussão sobre qualquer aspecto da gestão municipal pode ignorar o fato de que temos 5.500 municípios, a maioria muito pequenos, milhares com menos de 4 escolas. Tratá-los igualmente – mesmo para interpretar os resultados da Prova Brasil –  não permite identificar importantes diferenças.

Na verdade, os dados da Prova Brasil dão algumas pistas sobre diferenças estruturais dos municípios que afetam os resultados. Por exemplo, os municípios com menos de 10 mil e mais de 100 mil habitantes têm um desempenho um pouco melhor, menos de 10 pontos no 5^o e 9^o ano, mas não melhoram mais do que os outros*.

Também sabemos que há uma relação entre PIB per capita e notas: entre os municípios mais pobres, há uma relação positiva até o município atingir um nível de 15 a 18 mil reais per capita – o PIB per capita médio em 2015 era de aproximadamente 26 mil reais. Acima de 20 mil reais a relação positiva desaparece.

Sabemos mais: há uma relação forte entre IDH e notas de Matemática, cerca de 0.66 nas séries iniciais e 0.56 nas séries finais.

E também temos algo a dizer sobre a relação entre melhoria das notas do 5^o ano e desigualdade. Ela tem aumentado um pouco mais fora do Sul e Sudeste, mas isso pode ocorrer tanto onde a melhoria é modesta, como no AM quanto onde a melhoria é significativa, como no CE, que aumentou as notas e a desigualdade.

Tudo isso sugere que para compreender e explicar as diferenças entre municípios não basta comparar notas, é preciso entender o peso das variáveis externas para avaliar o quanto as políticas educacionais fazem diferença.

O exame dos 50 municípios de maior crescimento no desempenho no 5^o e 9^o ano nos últimos 10 anos é muito sugestivo. É importante levar em conta o horizonte temporal, pois ele sugere a existência de políticas e práticas continuadas, e não apenas de arroubos ou espasmos associados a uma gestão ou iniciativa.

Primeiro, como vimos no artigo anterior sobre os estados, praticamente não há nenhum município em que o aumento ocorreu nas duas redes, ou seja, ora o aumento expressivo se dá na rede estadual ora na municipal. Mas há 25 municípios do Ceará na lista do 5^o ano, 17 na lista do 9^o ano e 9 deles nas duas listas. Existe um “efeito Ceará” que afeta todos os municípios daquele estado, e alguns deles de modo mais significativo. Ou seja: nem todo o ganho decorre de iniciativas municipais, mas alguns municípios se destacam.

Segundo, a maioria dos municípios possui entre 4 e 20 mil habitantes, apenas 3 municípios têm mais de 50 mil habitantes, no caso do 5^o ano, e apenas 4, no caso do 9^o ano. Terceiro, apenas 15 dos 100 municípios têm renda per capita superior a 20 mil reais – a maioria está abaixo de 10 mil reais. Ou seja, os municípios que se destacam são exatamente aqueles que superam as coerções usuais, vão além do que seria de se esperar com base em sua condição.

Onde entra o munícipe nessa equação? E o Prefeito? Os dados aqui apresentamos mostram como o IDEB não ajuda a entender a situação da educação num município. Para saber se a educação é boa é preciso saber se todos – ou pelo menos a maioria –  dos alunos de um município estão aprendendo no nível adequado. Uma forma de responder a essa questão é identificar o número de escolas do município cuja média se situa num determinado patamar.

É relativamente fácil ter uma escola modelo. É relativamente fácil ter algumas escolas muito boas – especialmente em redes de pequeno porte ou municípios favorecidos pelo nível socioeconômico. O desafio é assegurar para os munícipes que toda escola é boa. O Prêmio Prefeito Nota 10, uma iniciativa do Instituto Alfa e Beto, foi instituído exatamente para chamar a atenção para essa questão de vida ou morte para os munícipes. Tão logo o INEP forneça os microdados das escolas o ganhador do Prêmio de 2015 será anunciado.

*Para obter os gráficos e dados levantados pelo IDados para esta série de posts, entre em contato com comunicacao@alfaebeto.org.br