Este é o sétimo post de uma série publicada neste espaço sobre os resultados da Prova Brasil 2015, divulgados recentemente pelo MEC. Veja aqui a lista completa de posts

No post anterior tratamos dos municípios e redes municipais. Para dar sequência, começaremos este post comparando o desempenho das escolas das redes estaduais e municipais: nos últimos 10 anos, a proporção de escolas municipais com aumento  da nota acima da média nacional é bastante superior a de escolas estaduais*.

Não sabemos as causas desse comportamento, mas aí há um forte argumento a favor das vantagens de municipalizar o Ensino Fundamental: as escolas municipais estão avançando muito mais na qualidade – pelo menos nas séries iniciais.

Agora vamos tratar das escolas individualmente. Se analisarmos as 10 escolas públicas em capitais com melhores notas, notamos que no 5^o ano, 5 escolas aparecem com melhores notas tanto em Língua Portuguesa quanto em Matemática. No 9^o ano, 9 das 10 escolas aparecem nas duas listas. Apenas uma escola aparece na lista do 5^o e do 9^o ano. No 5^o ano, os dois primeiros lugares são de escolas públicas municipais. Do total de 40 posições, 12 são escolas militares, 10 são municipais, 7 posições ficam com o Colégio Pedro II, 6 com os colégios de aplicação e outras 6 são escolas estaduais. No 9^o ano há apenas uma escola pública, municipal.

O que podemos aprender desses resultados? Com certeza podemos aprender que escolas “tradicionais” como os colégios de aplicação e colégios militares estão fortemente associados a bons resultados. Também podemos dizer que algumas escolas públicas estaduais e municipais conseguem estar entre as de melhor notas, especialmente nas séries iniciais. Mas o quanto do resultado se deve ao nível socioeconômico dos alunos e o quanto se deve às escolas?

Efeito-escola versus escolas eficazes

Dois conceitos nos ajudam a entender a qualidade das escolas: o conceito de efeito-escola e o conceito de escolas eficazes. O efeito-escola se refere à diferença que uma escola pode fazer no desempenho dos alunos em função de suas características. Em outras palavras: se duas escolas recrutam alunos de origens muito semelhantes, o efeito-escola se reflete na diferença nos resultados em exames como a Prova Brasil. Quando observamos os dados das escolas das capitais brasileiras com as 10 melhores notas, no 5^o e 9^o ano, levando em conta o grupo socioeconômico ao qual a escola pertence (escala de 1 a 7, sendo 7 a maior), o óbvio salta aos olhos: a maioria das “escolas com melhores notas” são escolas que selecionam seus alunos, pois somente 30% das escolas brasileiras estão no nível 5 ou acima. Onde está o maior mérito, nas escolas ou nos alunos? Qual é o efeito da escola?

O conceito de escolas eficazes se refere às características das escolas que sistematicamente produzem maiores efeitos, ou seja, fazem mais diferença no desempenho de seus alunos. Para saber se uma escola é eficaz não basta descrever suas características nem a nota absoluta de seus alunos: é preciso saber o quanto da nota se deve a variáveis do ambiente e o quanto se deve à ação da escola. O impacto da escola, como vimos em artigos anteriores, é maior nas séries iniciais e diminui nas séries finais e Ensino Médio.

Portanto, não podemos confundir as “melhores escolas” com escolas com notas mais altas. É claro que as escolas com notas mais altas são escolas muito boas e os alunos saem de lá preparados. Estão de parabéns todas as escolas mencionadas com bom desempenho. Mas é altamente provável que os alunos também já entrem lá preparados e têm melhores condições para se sair bem. O desafio – e mérito maior – está nas escolas que aumentam as chances de sucesso de seus alunos. São essas que efetivamente fazem a diferença. Essas sim, são as melhores escolas do Brasil. E dessas, infelizmente, temos poucas centenas no país.

*Para obter os gráficos e dados levantados pelo IDados para esta série de posts, entre em contato com comunicacao@alfaebeto.org.br

Ficou interessado no assunto? Separei algumas referências bibliográficas para sua leitura:

1) Educação Baseada em Evidências (Instituto Alfa e Beto): goo.gl/TAoMRq

2) Como saber o que funciona em educação (Instituto Alfa e Beto: goo.gl/0gJrnN

3) PISA 2012 (OCDE) – What makes schools successful: goo.gl/fsqQ1s

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