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Por que é tão difícil escolher o Ministro da Educação?

A escola deve reforçar valores da cidadania, respeito e tolerância, e capacitar para o exercício do espírito crítico e da autonomia, inclusive intelectual.

É gigantesco o desafio do Presidente Bolsonaro para encontrar e escalar o seu Ministro da Educação. Diferentemente de outras áreas em que as definições de perfis e nomes se impuseram sem controvérsia, os nomes que foram cogitados – e descartados – sugerem que está longe de haver um consenso entre as pessoas mais próximas ao Presidente. A decisão se torna ainda mais delicada na medida em que, diferentemente de outras áreas, não existe uma proposta mais detalhada do novo governo para a educação. O que vimos, ao longo do processo pré e pós-eleitoral, foi a apresentação de ideias avulsas – nenhuma delas chegando perto de arranhar a superfície dos graves problemas que acometem a área. A equipe econômica – de quem o Brasil tanto espera – ainda não deu mostras de como deseja incorporar a formação de capital humano ao eixo central da política econômica.

Como já abordei em outras oportunidades aqui neste blog e em artigos publicados em grandes jornais, no governo Bolsonaro a sociedade deve esperar um avanço tanto do lado liberal, na economia, quanto do lado conservador, na pedagogia. Do lado liberal, a crise econômica, as propostas de modernização da economia e as mudanças demográficas deixam aberto um espaço inequívoco para uma profunda revolução no financiamento, regulação e gestão da educação, começando por mudanças na estrutura e forma de agir do MEC. Esta agenda ainda não foi explorada.

Do lado conservador, o governo acena para uma correção de rumos na vertente ideológica e no aparelhamento do setor – o que inclui cirurgias pontuais, mas profundas na Base Nacional Curricular Comum e na política de livros e materiais didáticos. Isso, por sua vez, deverá ser acompanhado de um equilíbrio maior entre direitos e deveres; maior clareza sobre o papel da escola; e, se interpreto corretamente, uma revalorização da disciplina, ordem e respeito a todos, especialmente aos professores.

Grande parte da sociedade não terá dificuldade de aceitar e aplaudir essa agenda – especialmente se acompanhada de melhores condições de segurança e de paz nas escolas, especialmente nas escolas públicas.

Esta agenda liberal-conservadora contém dois enormes desafios para o titular da pasta. O primeiro é o conhecimento e capacidade de identificar e operar com rapidez e precisão as mudanças necessárias na BNCC, na Lei do Ensino Médio e no funcionamento dos mecanismos de financiamento – que, por sua vez, afetam a forma de operação do MEC. Para isso, não bastam afinidades ideológicas ou políticas – e o Presidente Bolsonaro já demonstrou ter plena consciência disso, inclusive na escolha de outros ministros. De outro lado, requer sabedoria e prudência para – em meio às pressões e contrapressões de toda ordem – promover a profunda transformação que a sociedade espera da escola brasileira – uma escola cujo único partido deve ser dar aos cidadãos os meios para atingir o seu pleno potencial e contribuir produtivamente para a sociedade. Isso requer competência comprovada. A Educação é como um transatlântico que precisa de um piloto de caça para tirá-la do redemoinho.

O país não avançará sem desmontar o aparelhamento e o corporativismo reinantes. Mas também não avançará se substituir o aparelhamento pelo patrulhamento. Não se trata de dar um salto no escuro – trata-se de promover uma transição entre a escola que temos para a escola que queremos. Uma escola cuja missão primordial seja a de formar cidadãos curtidos numa cultura que reforça os valores da cidadania, respeito e tolerância, e os capacite para exercer, progressivamente, o espírito crítico necessário para o exercício da autonomia, inclusive intelectual. E isso só se faz em uma Escola com E maiúsculo, uma escola que não precisa de adjetivos.

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