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Educação em evidência Por João Batista Oliveira O que as evidências mostram sobre o que funciona de fato na área de Educação? O autor conta com a participação dos leitores para enriquecer esse debate.

PISA: as lições de Portugal

O grande salto da educação em Portugal se deu na gestão de Nuno Crato, com a simplificação do currículo e foco no ensino das disciplinas básicas.

Por João Batista Oliveira Atualizado em 23 dez 2019, 16h33 - Publicado em 22 dez 2019, 13h46

No 9º post desta série, ressaltamos algumas lições que podemos aprender com a reforma educativa em Portugal.

Em recente artigo publicado em Portugal e que recebeu surpreendente circulação no Brasil, o ex-Ministro Nuno Crato analisa os danos que a interrupção do processo de reforma educativa iniciada no início do século começam a apresentar no desempenho dos alunos portugueses no PISA. Embora situados na média dos países da OCDE nas três disciplinas, os resultados desta última rodada mostram que o avanço parou e a desigualdade aumentou.  

Embora seja um país de pequenas dimensões, Portugal seria um bom exemplo sobre como deveríamos fazer para colocar a educação nos trilhos. A história já é bastante conhecida, mas não custa resumi-la em seus aspectos mais fundamentais. Leia aqui uma entrevista que fiz com o ex-ministro Nuno Crato.

A receita da reforma educativa de Portugal é simples, o trivial variado. Começou pela base, com um Programa Nacional de Leitura apoiado em uma rede de bibliotecas e iniciativas e priorizando a alfabetização das crianças. Isso ocorreu no início deste século. Em seguida, houve uma reforma curricular e a introdução progressiva de sistemas de avaliação. O grande salto se deu na gestão de Nuno Crato, com a simplificação do currículo e incentivos para as escolas focarem o ensino nas disciplinas básicas. Os incentivos estavam associados à melhoria do desempenho e se deram na forma de pessoal adicional para as escolas – isso num período de enorme penúria devido a cortes em salários e gastos públicos. Além disso, houve uma forte recomendação para as escolas cortarem as atividades e “projetos” que tipicamente contribuem para tirar professores e alunos do foco.

O último resultado do PISA pode ser lido de duas maneiras. De um lado, mostra que, depois de uma vertiginosa subida, Portugal deu uma parada, talvez refletindo que a reforma se consolidou. Afinal, Portugal se encontra na média dos países da OCDE – embora se situe entre os de menor nível de renda. Esta explicação, no entanto, não satisfaz ao ex-ministro Nuno Crato. Ele observa não uma parada, mas uma estagnação.  E registra que houve aumento na desigualdade. E vai mais além: atribui o fato às mudanças havidas nos últimos anos, que afrouxaram os princípios gerais da reforma e reintroduziram as práticas que não haviam dado certo.

No Brasil, há grupos bem intencionados que acreditam na ideia de conquistas definitivas – sobretudo quando cristalizadas em documentos e leis. Nada disso existe no mundo real – conquistas precisam ser mantidas e aprimoradas. É fácil destruir, difícil é construir e manter.

E como fica o Brasil nesse cenário? Este será o objeto do último post desta série sobre os resultados do PISA, que será publicado amanhã.

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