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Educação em evidência Por João Batista Oliveira O que as evidências mostram sobre o que funciona de fato na área de Educação? O autor conta com a participação dos leitores para enriquecer esse debate.

O que dizem os indicadores sobre a qualidade da nossa educação?

Neste e nos próximos posts sobre o Relatório “Para Desatar os nós da educação - uma nova agenda”, o tema central são os resultados da educação brasileira.

Por João Batista Oliveira - 2 out 2019, 14h17

Este 6º post sobre o Relatório “Para desatar os nós da educação – uma nova agenda faz parte de uma segunda série de três posts (6º, 7º e 8º) focada nos resultados da educação pública brasileira. Na primeira série (cinco primeiros posts), analisamos os “números gerais” da nossa educação, com destaque para a evolução das matrículas ao longo das últimas décadas e os impactos das mudanças demográficas em curso.

Há várias maneiras de medir a qualidade de qualquer organização: pelos insumos, pelos processos, pelos resultados. Para cada um desses focos, há uma série de indicadores. Os resultados podem se referir, por exemplo, a resultados acadêmicos, impacto na continuidade dos estudos, ganhos provenientes da educação e tantos outros.

A medida mais difundida e mais imediata da qualidade na educação são os testes de desempenho escolar. Os testes – quaisquer que sejam – sempre serão alvos de inúmeras críticas. Além disso, seu resultado não pode ser interpretado ingenuamente ou atribuído a uma única causa ou intervenção – resultados educacionais dependem em grande parte do que vem de fora da escola.

Apesar de suas deficiências, resultados em provas de desempenho acadêmico constituem um indicador importante da qualidade de um sistema educativo. Nesta série de blogs, utilizaremos os dados da Prova Brasil e os do Pisa – não usaremos os dados do ENEM porque eles são bastante redundantes com os dados da Prova Brasil do Ensino Médio. E utilizamos apenas as notas de Matemática, porque elas dependem um pouco menos de fatores extraescolares e, portanto, representam um pouco melhor os efeitos dos fatores internos.

A figura 10 apresenta a evolução da proficiência dos alunos na Prova Brasil. As três curvas superpostas nos permitem verificar (a) um aumento mais expressivo nas notas das séries iniciais, (b) um aumento pouco expressivo nas séries finais e (c) nenhum aumento no ensino médio.

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Essa série histórica começa em 2005, pois antes dela havia a mesma prova, mas realizada em caráter amostral. Muitos estudiosos da Prova Brasil sugerem que os dados de 2005 não são muito adequados, porque foi o primeiro ano do exame e havia pouca experiência com esse tipo de prova. Um dos argumentos é que os dados de 2007 são mais semelhantes aos dados obtidos nas pesquisas amostrais desde o final do século passado.

Se considerarmos o ano de 2007 como ponto de partida verificamos uma melhoria de quase 30 pontos na Prova Brasil. Esse valor é expressivo – equivale a 60% de um desvio-padrão, ou seja, um ganho de quase 2,5 anos escolares.

Cabem quatro considerações. Primeiro, esse ganho se dá a partir de uma base muito baixa. Portanto, é relativamente mais fácil de ser conquistado. Segundo, isso não parece ser suficiente para promover ganhos significativos nos níveis superiores (séries finais). Terceiro, grande parte desses ganhos se explica por fatores externos às escolas, notadamente o aumento da escolaridade das mães e a redução dos índices de pobreza: os alunos que fizeram a Prova do 5o ano, nesse período, nasceram numa época em que o índice de pobreza extrema caiu de 27 para menos de 5%. Quarto, essa geração de alunos teve um ano a mais de escolaridade, com a mudança de 8 para 9 anos no ensino fundamental. Ou seja, melhorou o desempenho, mas não significa que melhorou como consequência de ações ou políticas educacionais.

Já nas séries finais os ganhos são de apenas 10 pontos em média – o equivalente a menos de uma série escolar. Não é um ganho desprezível, mas é modesto, dado o ponto de partida muito baixo e o expressivo aumento de investimentos nesse período.  No ensino médio, o padrão é de estagnação e reflete não apenas o baixo nível de entrada dos alunos como a inadequação da proposta de ensino médio unificado vigente no país.

Como resultado, as curvas tendem a convergir e a diferença de desempenho dos alunos torna-se cada vez menor. Em 2017, um aluno médio no 5º ano tinha um nível de conhecimentos semelhante ao de um aluno do 9º ano em 2005.

Em síntese: melhoramos pouco e apenas nas séries iniciais. E a melhoria da qualidade se explica quase toda por fatores externos à escola. Pouco podemos aprender com as políticas educacionais implementadas nesses últimos anos.

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