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Educação em evidência Por João Batista Oliveira O que as evidências mostram sobre o que funciona de fato na área de Educação? O autor conta com a participação dos leitores para enriquecer esse debate.

Escolas de qualidade não são sinônimo de redes de ensino de qualidade

Dentre os 100 primeiros na Prova Brasil 2017, não há municípios do Norte e Centro-Oeste. Do total, 29 se situam no Ceará, onde a rede é 100% municipalizada.

Por João Batista Oliveira Atualizado em 5 set 2018, 11h02 - Publicado em 5 set 2018, 10h57

A divulgação dos resultados da Prova Brasil 2017 nos permite revisitar um tema recorrente sobre educação: a inexistência de um padrão de ensino nas redes municipais, associada a um alto grau de desigualdade entre as escolas públicas de um mesmo município.

Com o intuito de chamar a atenção para esse problema, o Instituto Alfa e Beto criou o Prêmio Prefeito Nota 10, desativado desde a última rodada da Prova Brasil por uma simples razão: apenas Sobral se repetiria como campeão ano após ano. Mas vale a pena analisar o tema à luz dos resultados da Prova Brasil 2017, recentemente divulgados.

O objetivo do Prêmio Prefeito Nota 10 era colocar em evidência redes municipais de ensino com número significativo de escolas com desempenho elevado e uniforme. Ou seja: uma rede de ensino com padrão elevado de ensino, e não com algumas escolas de excelência. Para isso, o prêmio tinha como pré-requisitos:

. Municípios com mais de 20.000 habitantes, para haver um número suficiente de escolas.

. Pelo menos 70% dos alunos do município matriculados na rede municipal no 5o e 9o anos, como forma de chamar atenção para a ideia de uma “rede municipal de ensino”.

Para os poucos municípios que se enquadravam nesses requisitos, aplicamos um critério adicional para avaliar a qualidade: a quantidade de alunos com notas acima de 275 e 325 pontos em Matemática nas séries iniciais e finais do Ensino Fundamental, respectivamente.

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Esse padrão nos permitia saber que pelo menos metade dos alunos se encontrava acima de uma nota razoável e que pelo menos 15% deles, em tese, poderiam disputar vagas em universidades competitivas, após concluir um ensino médio de qualidade. Algo próximo ao que oferecem as escolas privadas – elas próprias sabidamente ainda longe de um padrão internacional.

À luz da Prova Brasil 2017, os resultados não surpreendem: apenas Sobral atinge todos os critérios – até mesmo os três municípios mais próximos já se encontram bem abaixo, e o 100o da lista tem resultados medíocres. A lista inclui pouco mais de 600 municípios que atingem os critérios formais apresentados acima.

Dentre os 30 primeiros colocados, apenas 3 municípios têm entre 50 e 60 mil habitantes; dois têm entre 100 e 200 mil; e um tem mais de 500 mil. Isso significa que redes de maior porte têm maior dificuldade ainda de estabelecer e manter padrões elevados. Mas também significa que a maior parte dos alunos frequentam redes de ensino com escolas de padrão muito desigual.

Do ponto de vista regional, dentre os 100 primeiros colocados não há municípios do Norte e Centro-Oeste. Do total, 29 se situam no Ceará – e todos eles com 100% de municipalização. Em segundo lugar vêm os municípios paulistas – 28 ao todo. O fato de que os 100 municípios com melhores notas também estão entre os municípios com maior nível de municipalização sugere que ela não prejudica a qualidade. Pelo contrário.

Esses dados mostram que inexiste, no país, a cultura de “padrão de ensino” nas redes municipais – inclusive em municípios de pequeno porte. Os prefeitos cuidam da sua rede municipal e, mesmo assim, não conseguem assegurar padrões mínimos de qualidade.

Parece que o erro de base se concentra numa concepção de política educacional que trata todos os municípios de maneira igual e não sinaliza com clareza para a importância da municipalização. O governo federal considera a escola, e não a rede, como unidade de ação, confundindo seu papel com o papel dos municípios e atropelando a ação dos mesmos.

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