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Por João Batista Oliveira
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Base Nacional Curricular: podemos esperar melhorias na educação?

O currículo é apenas uma das quatro rodas. Precisamos também de políticas para atrair e manter bons professores, avaliação consistente e gestão eficiente.

Por João Batista Oliveira 19 set 2017, 08h26

Em sua terceira versão, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) deve ser aprovada até novembro, de acordo com o Conselho Nacional de Educação. Uma vez aprovada, cabe implementar. E a educação vai melhorar? Uma boa metáfora é imaginar a educação como um automóvel que precisa de quatro rodas para circular, sendo o currículo uma delas.

Podemos aprender algo das práticas de países com bom desempenho ou que melhoraram em anos recentes. Do passado recente, salientam-se Portugal, Polônia, Cingapura, França, Inglaterra e pelo menos duas províncias do Canadá, British Columbia e Ontário. Também há lições interessantes a tirar dos embates que se travam nos Estados Unidos.

Alguns exemplos: na Inglaterra, as reformas do currículo e do ensino de alfabetização e da língua estão associadas a um significativo aumento de resultado nas avaliações nacionais. As maiores beneficiadas foram as crianças, que antes não alcançavam níveis mínimos de desempenho. Mas atenção: a reforma do currículo foi seguida pela reestruturação do ensino e da avaliação – por isso, houve resultados.

O mesmo ocorreu na França, especialmente na alfabetização e no ensino da língua. Portugal começou com uma reforma do currículo, seguida de mudanças efetivas nas práticas de ensino e, em menos de dez anos, apresentou melhorias significativas. Cingapura vem promovendo repetidas e cada vez mais profundas reformas. Hoje, possui um dos currículos mais interessantes, especialmente em matemática e ciências, com resultados espetaculares no Pisa.

Aprender com a experiência dos Estados Unidos é importante, mas muito difícil. O país se parece com o Brasil por ser federativo, mas a federação lá é para valer e o governo central exerce um papel muito limitado, especialmente na educação. Se olharmos para o novo currículo deles – o “Common Core” –, veremos que reflete aqueles que já vinham sendo implementados em estados que já haviam feito reformas educativas profundas, como Massachussets ou Iowa. Ou seja, é possível que o “Common Core” melhore o desempenho de outros estados, mas eles precisarão fazer reformas que vão além do currículo ou da adoção de novos métodos de ensino.

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E o Brasil? Relembrando o automóvel, suas quatro rodas são (1) currículo, (2) políticas para atrair e manter bons professores, (3) avaliação consistente e (4) financiamento e gestão eficiente do setor e das escolas. Currículo sozinho não faz nada. A “roda” mais crítica são professores que, no mínimo, dominem os conteúdos do currículo. Este é o grande desafio que o País se recusa a enfrentar. Não é possível dar saltos na educação sem mudar essa situação.

No Brasil, a maioria dos políticos e responsáveis pela formulação de políticas acredita ser possível “trocar o pneu com o carro andando” e que tudo se consegue quando “todos participam de tudo”. Os resultados da Prova Brasil e do Pisa comprovam que isso não é verdade: o carro não sai do atoleiro.

Alguns países, incluindo alguns dos já citados, estabeleceram políticas em dois tempos. De um lado, adotaram estratégias comprovadamente adequadas – e conhecidas sob o nome de ensino estruturado – para lidar com os professores tal como eles são. De outro, criaram novas condições para atrair e manter jovens qualificados no magistério. Por aí pode ser que o carro saia do atoleiro.

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